DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº242/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04848/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora SILVANA XIMENES GOMES , matrícula nº 001492, folha 07, para o Gabinete da Deputada Estadual Dra. Silvana, a partir de 13 de junho de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 16 de junho de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº1204/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 30/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com a Sra. Taise de Almeida Vasconcelos, cujo objeto é a contratação da profissional do magistério para a realização de Programa de Orientação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC dos alunos concludentes dos cursos de MBA da Escola Superior do Parlamento Cearense. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1246/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 41/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com a Sra. Taise de Almeida Vasconcelos, cujo objeto é a contratação da profissional do magistério para ministrar o curso Gestão de Gabinete e Assessoria Político Parlamentar, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1255/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 0001/2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02700/2025, instaurado através da Portaria nº 955/2025, de 08/05/2025, e publicada no DOE, de 13/05/2025. RESOLVE: Determinar a PRORROGAÇÃO do prazo do mencionado Processo Administrativo Sancionatório, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 135 e ss do Ato Normativo nº 327/2023 desta Casa Legislativa. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOI CEARÁ, Fortaleza, em 18 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

17º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 02905/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa A DE LIMA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.083.360/0001-90, sediada à Av. Dom Luís, 300, LJ 256, Aldeota, CEP 60.160-196, Fortaleza/ CE, telefone: (85) 99660-1932, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por Paulo Handerson Barroso Pontes, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Paulo Handerson Barroso Pontes, pela empresa A DE LIMA CARDOSO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

21º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº08856/2023, 01922/2025 E 02065/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa E. V. DA FROTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.017.113/0001- 41, sediada à Av. Lucia Saboia, 641, bairro Centro, CEP 62.010-830, Sobral/CE, telefone: (88) 9940- 4000, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por Edgar Vasconcelos da Frota Júnior, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Edgar Vasconcelos da Frota Júnior, pela empresa E. V. DA FROTA JUNIOR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº74/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, situada à Avenida Desembargador Moreira, 2807, CNPJ 06.750.525/0001-20, comunica aos interessados que realizará SELEÇÃO PÚBLICA, Processo Administrativo nº04756/2025, Edital nº74/2025 , conforme previsão orçamentária específica, nos termos do Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016, Lei 13.204/2015 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, no dia 24 de julho de 2025, às 10:00hs. O CHAMAMENTO PÚBLICO refere-se ao objeto a seguir especificado: SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA, QUE ATUARÁ EM REGIME DE PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ DE VALORES. O edital estará disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] e por telefone: (85) 3277-2817. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Otavio Cesar Lima de Melo

DIRETOR CENTRAL DE CONTRATAÇÕES

Ana Maria Ferreira Sales MEMBRO EQUIPE DE APOIO Poliana Vanucia de Paula Albuquerque MEMBRO EQUIPE DE APOIO