DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.21.02-SEINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem das linhas de entrada e saída de água no dessalinizador de água do mar, a través de um emissário submarino para a saída do resíduo e um emissário de captação de água de mar, vinculados a usina de dessalinização de água do mar de interesse do Município de Caucaia/Ce. Data da sessão pública: 08 de julho de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 17 de junho de 2025. Maria Fabíola Alves Castro – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº 08/013/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 23/06/2025 a 23/06/2026, a fim de realização da credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de exames de ressonância magnética com ou sem contraste, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 23 de Junho de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 18.06.01/2025, para Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 23 de Junho de 2025 (a partir das 08:00) ao dia 23 de Julho de 2025 (até às 17:00) no Setor de Licitações, na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Pereiro-CE, 18 de Junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1706.01-2025-PE. O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de julho de 2025, o Pregão nº 1706.01-2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas no censo escolar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N. São Luís do Curu/CE, 23 de junho de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 08 de julho 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 1106.01/2025-CE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Creche Pré-Escola Tipo 1 no Município de Mucambo/CE. O Edital estará Disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 18 de junho de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2025. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual locação de máquinas (trator agrícola) para atender as necessidades do Programa Hora Máquina da Secretária de Agricultura do Município de Independência -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 23 de junho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 1305.001/2025 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0805.01/2025. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Bairro: Centro - Poranga-CE, de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto, do município de Poranga/CE - Locatária: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Locadora: Vera Lúcia Marinho Cavalcante, CPF nº *.315.393- - Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Antônio Evangivaldo Gomes Almeida (Contratante); Vera Lúcia Marinho Cavalcante (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato dos Segundos Aditivos de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos dos Segundos Aditivos de Prazo Contratual, Cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino infantil, fundamental e médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, referente aos contratos 2023.02.15.01.03 - PE - FME e 2023.02.15.01.04 - PE - FME, firmados com a empresa Weslley Rodrigues Feijão (CNPJ 17.004.393/0001-04), com valores global de R$ 200.000,00 e R$ 220.000,00, respectivamente, todos com vigências de 26 de novembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, e 31 de janeiro de 2025 a 28 de novembro de 2025. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 18 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo de Prazo do Contrato N° 2023.06.07.01.01, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino infantil, fundamental e médio através da Secretaria de Educação do município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2023.06.07.01 - PE - FME, firmado com a empresa Atacar Limpeza e Transportes LTDA (CNPJ 39.237.493/0001-13), com valor global de R$ 449.999,80, datado em 31 de julho de 2024, sendo o primeiro aditivo com vigência até 31 de maio de 2025, e o Segundo Aditivo com Vigência até 30 de março de 2026. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 18 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.06.18.01. Objeto: Contratação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos Profissionais da Educação Básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Cariús-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www. tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025/ CP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 08 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 006/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada na localidade de Bom Tempo, na Zona Rural do Município de Catunda-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 18 de Junho de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.