DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso Pré-Qualificação N.º 004/2025 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 004/2025 - SOSP, para empresas interessadas em participar de Licitações para a reforma do mercado das confecções e economia criativa Municipal de Limoeiro do Norte. Os Documentos poderão ser apresentados diretamente no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, situado na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, dentro do horário (07h00min às 13h00min) ou pelo e-mail: licitacao. [email protected], dentro do período de 23 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 23 de junho de 2025. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Publicação Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.11.09.001, decorrente do processo administrativo da Tomada de Preço Nº 2023.07.009 TP, objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na Rua José Leite Ferreira MAPP 4457, no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.09.007- TP, Contrato Nº 07.23.11.09.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea “A” “B”, § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 12.793,41 (doze mil e setecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), perfazendo o novo Valor Global de R$ 149.991,21 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Itaitinga - CE, 11 de Junho de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.06.13.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de junho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 08 de Julho de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 08 de julho de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.06.13.002, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas e outros componentes da Rede de Esgotos para atender as Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 18 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 05.002/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 23 de junho de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” referente a Chamada Pública n° 05.002/2025-CHP, cujo objeto é o credenciamento, visando A contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na junta comercial do Estado do Ceará, para a preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis e/ou imóveis inservíveis, antieconômico, irrecuperáveis e/ou sem utilização, pertencentes ao Município de Maracanaú - CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 18 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.26.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 1098, referente ao Convênio com a SOP Nº 130/2021. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA. Valor: Total de R$ 920.075,08 (novecentos e vinte mil setenta e cinco reais e oito centavos). Data: 16 de junho de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www. horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1706.01-2025-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2025, Concorrência Pública nº 1706.01-2025-CPINF. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana, compreendendo a varrição manual e/ou mecanizada, coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos, em vias, praças, calçadas, canteiros centrais, áreas públicas e logradouros do município, de forma a garantir a manutenção da higiene, salubridade e estética urbana do Município de São Luís do Curu/Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N, Centro. São Luís do Curu/CE, 23 de junho de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE06/2025SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE06/2025-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em Diversas Ruas da Sede do Município de Tianguá-CE, conforme projeto básico, para atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com. br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/07/2025. Abertura das Propostas: 08/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 08/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.008/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de julho de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva na EMEF Maria Soares de Freitas na Localidade de Patacas, no Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado e no e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 40628090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.03.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico com tecnologia de reconhecimento facial, acompanhado de software de gestão de frequência e serviços de instalação e treinamento, destinado ao controle de jornada dos Servidores Públicos vinculados às Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de junho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 09 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 18 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.