DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025 279

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma das unidades de educação (SEDUC - Secretaria Municipal de Educação; AEE - Centro de Atendimento Educacional Especial; CEJA - Nilda Barreto Teixeira) de Responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de julho de 2025 as 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 24 de junho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 09 de julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 10 de julho de 2025 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 18 de junho de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma das Unidades de Educação, Creche - São Vicente (INGÁ), CEI Joaquim Milton de Sousa (SEDE) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Julho de 2025 as 09:00H , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 24 de Junho de 2025 as 08:00H (horário de Brasília) horas até 10 de julho de 2025 as 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 11 de Julho de 2025 as 09:01H (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 18 de junho de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 04/2025-SMS - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, com fornecimento de equipe médica, materiais, medicamentos e estrutura adequada, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE - Acesso do Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 23/06/2025 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.poranga.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.009/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 03.009/2025-PERP, que versa acerca da Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolar, de interesse da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h30min (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba - CE, em 18 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.007/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 07 de julho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 01.007/2025-PERP, que versa acerca da Registro de preços para futura e eventual aquisição de café e açúcar de interesse de diversas unidades administrativas do município de Pacatuba-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital..A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11h (onze horas), horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 18 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-018/2025-DIV - Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada nos serviços biblioteconomia, visando o processamento técnico de documentos analógicos em digitais, certificação digital, indexação em sistema informatizado de gestão arquivística para documentos que passaram por transformação digital ou nato digitais, permitindo o controle de fluxos de trabalho e aplicação de regras de classificação e temporalidade, com armazenamento em repositório digital confiável e em nuvem, a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE - Data de recebimento a partir de 24 de junho de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação - Lidia Mara Coelho Ferreira.

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Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Reabertura e 1ª Retificação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828. O Instituto Agropolos do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá o Pregão Eletrônico nº 98313/2025, anteriormente suspenso e agora retificado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com franquia mensal, quilometragem livre e seguro total incluso. A contratação visa atender às necessidades da execução das ações do Projeto São José III - 2ª Fase. A sessão pública será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br com abertura das propostas no dia 09 de julho de 2025, às 9h (horário de Brasília). O edital completo, bem como outras informações, encontra-se disponíveis na sede do Instituto Agropolos do Ceará, localizada na Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE, e no site: www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 23 de junho de 2025. A Pregoeira Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2025.06.05.01DE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para aquisição de material mobiliário e de notbooks para atendimento das necessidades da Policlínica Cel. Liborio Gomes da Silva, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 23/06/2025 ás 09h00min Término: 27/06/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) Abertura das Propostas: Início: 27/06/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS – https://bnc.org.br/. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 18 de junho de 2025. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT; DISTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: LODE SARQUIS DE MENEZES, CPF nº 875.598.543-20. OBJETO: Rescisão de comum acordo. Fortaleza, 17/06/2025. Raimundo Nonato Lima Angelo e Lode Sarquis de Menezes.