DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o extrato de revogação da Concorrência Pública Nº. 1003.01/2025-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Creche Tipo 1 Padrão FNDE, Localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/ CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado Revogado o processo supracitado. Cedro-CE, 18 de junho de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação. Processo Administrativo de Licitação: Dispensa Eletrônica Nº. D-06.02.1/2025-SECULT. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da fachada e modernização do prédio da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Israel Evangelista dos Santos, Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Israel Evangelista dos Santos - Controlador Geral - Prefeitura de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.3/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Israel Evangelista dos Santos, Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Israel Evangelista dos Santos - Controlador Geral - Prefeitura de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.2/2025-SECULT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE, referente ao (Plano de Ação nº. 1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Israel Evangelista dos Santos, Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Israel Evangelista dos Santos - Controlador Geral - Prefeitura de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.04.08.01.2, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na Localidade de Boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$ 783.524,85 (setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de junho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2024.04.08.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.04.08.01. Empresas Vencedoras; Empresa: Copa Engenharia LTDA; Total: R$ 783.524,85; Lote 1; Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Copa Engenharia LTDA; Item: Adequação de Estradas Vicinais; Valor Unitário: R$ 783.524,85; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 783.524,85; Valor de Referência: R$ 806.867,82; Diferença:-R$ 23.342,97. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 16 de Junho de 2025 às 17:23. Francisco Ivo da Silva Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.29.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.29.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade Umari de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de Julho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de junho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 08 de julho de 2025 as 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 09 de Julho de 2025 as 09:01H (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 18 de junho de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação . Nome do promotor/Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.03.25.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2025.03.25.01. Empresas vencedoras: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. Total: R$ 256.194,65. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. Item: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na localidade de jardim, na rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 256.194,65; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 256.194,65; Valor de Referência: R$ 278.922,55; Diferença: -R$ 22.727,90. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 13 de junho de 2025 às 16:20. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.03.25.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.25.01-CE-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na localidade de Jardim, na rural do município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA - CNPJ: 29.326.036/0001-41. Data de assinatura do contrato: 17 de junho de 2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 256.194,65 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina pela contratada: Carlos Henrique Bastos Evaristo (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de junho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.