DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1306.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 1306.001/2025. Procedimento PréQualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adaptação, manutenção, reforma e urbanização em prédios da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no Município de Moraújo - CE. Período de Recebimento dos Documentos: de 23 de Junho de 2025 a 07 de Julho de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, dentro do horário (08h às 12h) ou pelo E-mail: [email protected]. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-Ce. Moraújo-CE, 23 de Junho de 2025. Luiza Caroline Silva Souza de Carvalho – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0406.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Junho de 2025 à 22 de Junho de 2026, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, Horário de Brasília/DF , estará realizando o processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o Nº 0406.001/2025, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reserva, emissão de passagens aéreas e terrestre e reserva de hospedagem em hotéis para diversos trechos nacionais junto às diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 23 de Junho de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 03/2025 – Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é “Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com os Anexos que integram este instrumento. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (IESP) - CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.216.567,76 (Trinta e Cinco Milhões e Duzentos e Dezesseis Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 18 de Junho de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11.06.001/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DOE, O ESTADO E DOU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.06.001/2025, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE POR MEIO DE ROÇO E CAPINA MANUAL. ONDE SE LÊ: “A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 04/07/2025, ÀS 09H00MIN. LEIA-SE: “A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 08/07/2025, ÀS 09H00MIN ” O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO POR MEIO DO PORTAL TCE, PNCP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 18 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250226/0003-61 - ARP Nº 202505120001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 31.03.01/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA - DETENTOR DA ARP): AF CONSTRUCAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - VALOR TOTAL: R$ 5.233.531,77 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025 JAGUARIBE, CE, 18 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 06.13.01/2025, cujo objeto é o aquisição de material para formalizar o compromisso firmado no termo de adesão do programa escola em tempo integral, instituído pela Lei Nº 14.640, de 31 de Julho de 2023 e regulamentado pela Portaria MEC Nº 1495, de 2 de Agosto de 2023, entre o ENTE Federado Pindoretama por meio da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Ministério da Educação (MEC). Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/07/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 04/07/2025, às 11h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.06.18.02. Objeto: Contratação de prestação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da Educação Básica de Cariús junto aos Profissionais da Rede de Ensino e oficinas direcionadas aos gestores e coordenadores escolares com distintas temáticas voltadas a gestão de resultadas. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.07.2025 às 13:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, faz publicar o Extrato resumido Processo Administrativo de Carona Nº. 1206.01/2025-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nª. 1306.01/2025-01: Valor Global: R$ 473.539,20 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), Dotação Orçamentária nº 0301.12.361.0040.2.028, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Contratada: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 - Loja 04, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº 314.XXX.XXX-72. O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Cedro-CE, 18 de junho de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-011/2025-DIV. Leva ao conhecimento dos interessados, que Revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-011/2025-DIV - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, e projetos para captação de recursos financeiros firmados com os governos estadual e federal, para atender as diversas Secretarias do Município de Pentecoste - CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-011/2025-DIV, determinando seu encerramento para análise, revisão e relançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Penteocste/CE, 03 de junho de 2025. João Batista Silva Ferreira - Secretário de Administração e Finanças.