DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.13.05 /2025 – PMI- SME – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Educação – SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DESCONTO: 6% PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 12.365.0025.1.012.0000 n°12.365.0025.1.013.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 . Natália Bastos Ferreira Tavares. IGUATU-CE, 13 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.13.04 /2025 – PMI- SME – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Educação – SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DESCONTO: 6% PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 12.122.0058.1.008.0000 e n°12.361.0017.1.010.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 . Natália Bastos Ferreira Tavares. IGUATU-CE, 13 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.13.01 /2025 – PMI- SDS – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania – SDS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa VÍNCULO CONSTUÇÕES E TECNOLOGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 53.086.750/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR ESTIMADO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). DESCONTO: 5% PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 08.122.0040.2.146.0000 e nº 08.244.0043.1.058.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 . Maria Louzanira de Oliveira. Iguatu-Ce, 13 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.13.02 /2025 – PMI- SMS – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Saúde – SMS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa VÍNCULO CONSTUÇÕES E TECNOLOGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 53.086.750/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). DESCONTO: 5% PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 10.122.0004.1.002.0000, n°10.301.0005.1.003.0000, n°10.302.0008.1.004.0000 e n°10.301.0005.2.033.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 . Joao Leonardo De Souza Mendonça. IGUATU-CE, 13 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050502/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 08h do dia 08 de Julho de 2025 , estará Recebendo Propostas através da licitamaisbrasil.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 050502/2025 para Reforma e ampliação na EMEIF Nossa Senhora da Piedade de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 17 de Junho de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1306.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1306.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da etapa de conclusão das reformas das escolas, E.E.I.E.F. Profª Teresa de Jesus Silva - Centro, Acaraú/CE, da E.E.I.E.F. Antônio Inácio Filho - localidade de Olhos D’água e da E.E.I.E.F. Manoel João Araújo - Distrito de Aranaú, junto a Secretaria Municipal de Educação no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www. acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE. Acaraú-CE, 17 de Junho de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250251 – CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 – EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250251. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2025.05.21.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA. OBJETO: Contratação de profissional especializado em Ginecologia e Obstetrícia, através do Chamamento Público 001.2025, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 143.550,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26, no valor de R$ 143.550,00. VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025-PE, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviço na locação de veiculos para o transporte escolar no atendimento à Rede de Ensino de Alunos, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Junho de 2025 a 07 de Julho de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 08 de Julho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 23 de Junho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE033/2025-

FG – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 24 de Junho de 2025, às 15h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE033/2025-FG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de hospedagens para o município de Cratéus, em conformidade com as necessidades de deslocamento e hospedagens de servidores, autoridades ou convidados, visando atender à demanda para realização de eventos, reuniões, treinamentos ou outros compromissos administrativos. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 18 de Junho de 2025.