DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3 , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 277/2022 E 370/2022, Referente Aos Mapps 1806 E 1823 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 07 (sete) meses o prazo de vigência contratual - contratante: secretaria municipal de infraestrutura - contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 26 de outubro de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 26 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.1. O Município De Várzea Alegre, Estado do Ceará, através do seu Prefeito Municipal, o Sr Flávio Salviano Lima Filho, bem como pelo seu Secretário de Finanças, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, em cumprimento a Ratificação procedida pela referida Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2025.06.16.1; Fundamento legal: art. artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/21; Objeto: Contratação de instituição creditícia financeira do Governo Federal para prestação de serviços de pagamento de servidores e centralização do produto da arrecadação das receitas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes em anexo; Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede com sede no Setor Bancário Sul, S/N, Quadra 4, Bloco A, Andar Todos - Bairro Asa Sul - Brasília - DF.; Valor total do Repasse: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); Prazo de execução dos serviços: 60 (sessenta) meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através de sua Secretaria de Finanças.Várzea Alegre/CE – 17 de Junho de 2025.Flávio Salviano Lima Filho - Prefeito Municipal - Antonio Gregório de Lima Neto - Secretário de Finanças – Prefeitura De Várzea Alegre - CE.

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1706.01/2025 – SMS.A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, as inscrições serão realizadas no período de 24 de Junho de 2025 a 15 de Julho de 2025, via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE013/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE013/2025-SRP, no endereço eletrônico https://www.licitacaosenadorpompeu.com.br/ cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO EM ATIVIDADES, VISANDO SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE. Data de Realização do certame: 08 de Julho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacaosenadorpompeu.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 18 de JUNHO de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SEINFRA, cujo objeto é o Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Ibiapina-CE. CONVÊNIO N° 1085743-38 CR 939140/2022 , devendo ser atendidas as disposições do EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 003/2025 - SEINFRA, sendo a abertura do certame no dia 09.07.2025 a partir das 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com. br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 19 de Junho de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de julho de 2025 às 14h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits Educativos e Execução de Curso Pedagógico para atender as Demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 18 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06.13.02/2025. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Pré-qualificação nº 06.13.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação das Empresas Especializadas para Prestar Serviços de Construção de Uma Creche Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II, Capistrano-CE. Início de Recebimento dos Documentos: 23/06/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://licitamaisbrasil.com.br/ O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.280325-01 - CONTRATO Nº 202506160001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.280325-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - CONTRATADA INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 32.049.941/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA AUDITORIA E GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CÁLCULO DE CONSUMO, VERIFICAÇÃO TARIFÁRIA E IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES E REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS - VALOR TOTAL: R$ 266.472,91 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, no ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, SUBELEMENTO:33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTE: 1500000000Recursos não Vinculados a Impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.ASS: Francisco Monte Neto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.13.03/2025 – PMI- SEJUV –** A

Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da S ecretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). DESCONTO: 5,6 % PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 2 7.812.0053.1.064.0000 e n° 27.812.0053.1.065.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00. Marconi De Matos Filho. IGUATU-CE, 13 de junho de 2025.