DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE CREDENCIAMENTO– CREDENCIAMENTO Nº CHP.001/2025 - SEDUC. EM CUMPRIMENTO À LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, À RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E À LEI Nº 8.666/93 O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE ; O PERÍODO DE CREDENCIAMENTO E O RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 07/06/2025 ÀS 09H00MIN ATÉ 17/07/2025 ÀS 09H30MIN NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SITUADO NA TRAVESSA SENADOR MIGUEL, 15, CENTRO, SABOEIRO, CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 17:00HRS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZADO NOS SITES HTTPS://WWW.SABOEIRO.CE.GOV. BR/ SABOEIRO-CE,17 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.05.28.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.26.01 PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DA JUSTIFICATIVA : O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AJUSTAR E REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.05.28.01 , EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0231.2.037.0000 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTES DE RECURSO: 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO ASSINA PELA CONTRATADA: CELIANO VERISSIMO CAVALCENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 1.161.151,06 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025 ARNEIROZ/CE, 17 DE JUNHO DE 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01 PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 038/2025** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK’S DEDICADOS, COM SOLUÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA ATAQUES DO TIPO NEGAÇÃO DE SERVIÇO DDOS, COM IP VÁLIDO ESTÁTICO, ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DE ICAPUÍ/CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 24/06/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 07/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 07/07/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS:// BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍCE, 18 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01/25-PE, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2025) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.683.294/0001-70, COM VALOR: R$ 1.283.831,26 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); GIVALDO MARQUES MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.362.653/0001-60, COM VALOR: R$ 601.561,60 (SEISCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM E SESSENTA CENTAVOS). SENADOR SÁ/CE, 13 DE MARÇO DE 2025 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS torna público o extrato do CONTRATO Nº 1106.02/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS DE ALTA CAPACIDADE, UTILIZANDO A INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CDC), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS; VALOR GLOBAL: R$ 14.859,60 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), sendo mensal o valor de R$ 1.238,30 (hum mil duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (DOZE) MESES, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE, inscrito no CNPJ nº 03.773.788/0001-67; Endereço: AV PONTES VIEIRA, Nº 220, BAIRRO: SÃO JOAO TAUAPE, CEP.: 60.130-240, FORTALEZA/CE; CNPJ Nº: 03.773.788/0001-67; ASSNA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Saúde torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº SS-CH002/2025, com fundamento na Lei Municipal nº 1.201/2023 de 1º de novembro de 2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE.** A entrega dos envelopes será realizada no dia 24 de julho de 2025, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 18 de junho de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, torna público a ERRATA da Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.001-SESA, publicada nesse jornal no dia 17/06/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais hospitalares, laboratorial, dermatológico, otorrino, e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. ONDE SE LÊ: Data e horário do certame: 01/07/2025, às 09h, LÊIA-SE: Data e horário do certame: 04/07/2025, às 09h, permanecem inalteradas as demais disposições contidas. Gabriel José Fernandes Noronha.