DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.008/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Fornecedores: Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens 01, 05, 06, 10, 21, 27, 28, 38, 46, 59, 75, 81, 83, 85, 96, 97, 107, 116, 118, 119, 121, 136, 146, 153, 168, 170, 184, 189, 191, 192, 194, 196, 206, 208, 209, 218, 226, 227, 233, 242, 248, 255, 268, 276, 288, 295, 298, 315, 329, 330, 331, 332, 344, 373, 377, 389, 395, 396, 408, 434, 486, 494, 500, 501, 502, 503 e 505, perfazendo um Valor Total de R$ 1.026.805,76 (um milhão, vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79, para os itens 02, 03, 19, 24, 29, 36, 41, 44, 45, 49, 53, 54, 60, 73, 79, 80, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 117, 124, 127, 130, 131, 142, 143, 144, 145, 147, 151, 156, 157, 162, 163, 164, 165, 167, 169, 173, 174, 179, 181, 183, 187, 188, 190, 200, 204, 205, 211, 214, 220, 222, 224, 225, 229, 231, 234, 236, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 257, 263, 278, 282, 283, 285, 287, 293, 302, 304, 310, 317, 320, 321, 322, 334, 336, 343, 346, 348, 350, 354, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 371, 374, 378, 385, 388, 390, 393, 394, 403, 406, 421, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 468, 470, 471, 472, 474, 479, 481, 482, 483, 484, 499, 511, 522, 525, 526, 528, 530, 531, 532, 535, 536, 538, 544, 555 e 567, perfazendo um valor total de R$ 2.123.584,23 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); Alpha Medicamentos e Solucoes em Saude LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.544.727/0001-21, para os itens 09, 70, 120, 260, 290, 291, 292, 382, 430, 431, 432, 433, 475, 476, 477, 478 e 504, perfazendo um valor total de R$ 802.218,37 (oitocentos e dois mil, duzentos e dezoito reais e trinta e sete centavos); Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os itens 43, 150, 159, 202, 273, 356, 415, 416, 417, 423, 508 e 537, perfazendo um valor total de R$ 1.173.740,30 (um milhão, cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta reais e trinta centavos); Evve Health Comercio de Medicamentos e Materias Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.903.303/0001-43, para os itens 20, 71, 112, 113, 114, 122, 160, 182, 193, 195, 241, 256, 270, 271, 296, 316, 327, 328, 333, 335, 337, 338, 339, 340, 342, 358, 370, 381, 386, 387, 400, 401, 418, 419, 429, 435, 440, 443, 451, 452, 453, 454, 458, 467, 487, 492, 495, 496, 497, 498, 509, 514, 515, 516, 520, 521, 523, 524, 533, 534, 539, 540, 541, 542, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 556, 557, 558, 559 e 563, perfazendo um valor total de R$ 1.075.957,43 (um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos); Polimed Comercio de Medicamentos Servicos e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.039.993/0001-92, para os itens 31, 65, 95, 176, 216, 230, 238, 261, 262, 267, 272, 281, 286, 301, 313, 351, 352, 413, 457, 461, 463, 464, 466 e 512, perfazendo um valor total de R$ 4.838.805,28 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos); LR Farma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.370.100/0001-00, para os itens 04, 13, 15, 16, 17, 22, 33, 37, 51, 52, 55, 58, 61, 66, 67, 72, 74, 76, 91, 115, 128, 132, 133, 139, 140, 141, 152, 155, 161, 166, 177, 197, 201, 207, 212, 217, 232, 245, 254, 258, 277, 279, 284, 289, 307, 308, 309, 311, 314, 323, 324, 325, 326, 353, 357, 384, 398, 399, 402, 404, 405, 409, 414, 438, 439, 456, 459, 460, 480, 485, 488, 507, 518, 529, 554 e 561, perfazendo um valor total de R$ 2.434.485,63 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.146.516/0001-75, para os itens 26, 32, 35, 47, 48, 56, 78, 82, 111, 134, 154, 171, 185, 210, 215, 219, 223, 228, 253, 264, 269, 275, 294, 299, 300, 303, 305, 319, 341, 345, 359, 372, 375, 379, 380, 391, 397, 407, 424, 425, 426, 427, 428, 436, 441, 442, 473, 490, 493, 506, 513, 517, 519, 527, 560, 564 e 565, perfazendo um valor total de R$ 1.676.944,02 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos); Agile Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.523.353/0001-98, para os itens 30, 34, 39, 40, 63, 64, 68, 69, 93, 125, 126, 135, 137, 172, 180, 198, 199, 221, 240, 246, 297, 355, 392, 410, 422 e 462, perfazendo um valor total de R$ 7.277.475,74 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, para os itens 104, 108 e 148, perfazendo um valor total de R$ 221.535,50 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para os itens 23, 138, 158 e 237, perfazendo um valor total de R$ 387.753,20 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 42, 50, 92, 129, 213, 259, 280, 318, 347, 349, 376, 411, 412 e 543, perfazendo um valor total de R$ 1.057.205,18 (um milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos); D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, para os itens 265, 266, 312, 446, 465, 489, 491, 510 e 566, perfazendo um valor total de R$ 804.563,37 (oitocentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos); Nord Produtos em Saude LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, para os itens 62, 203 e 235, perfazendo um valor total de R$ 819.801,20 (oitocentos e dezenove mil, oitocentos e um reais e vinte centavos). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 18 de junho de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.008/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com o propósito de suprir as demandas emergentes e continuadas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral e AD, CER - Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e serviços de Endemias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina Pelo Fornecedor: Laise de Lima Peixoto, Marcio Costa Forti, Lucas Roseno Ferreira, Wellington Nonato da Silva, Paulo Eduardo de Araujo Lima, Erika Millane Braz Monteiro, Anna Beatriz Marinho Benevinuto, João Paulo Sousa Luna, Clebio Lessa de Oliveira, Jose Rufino da Silva Neto, Jose Sales Silveira D Almeida, Marcelo Philipe Souza de Albuquerque Bastos, Cassio Costa Forti e Maria Derlange Pinheiro Maia. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Zozimo Luis de Medeiros Silva.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Ata da Sessão de Julgamento do Envelope de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 003/2025-PQ. Objeto: Pré-Qualificação visando a locação de veículos para atender as necessidades da Policlínica Cel Libório Gomes da Silva e do CEO-R José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano de 2025, às 10:00 (dez horas), reuniu-se a Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, Ceará, nomeada pela portaria Nº 004/2025, 06 de Março de 2025, na sala da mesma, localizada à Rua Paissandu, Nº 2013, Centro, Camocim - CE, composta pelos seguintes membros: Juan Klisman Lima Pereira - Presidente, Gleiciane da Silva Menezes e Edilson Lima Gomes, com a finalidade de iniciar o julgamento dos envelopes dos documentos de habilitação da Pré-Qualificação visando a locação de veículos para atender as necessidades da Policlínica Cel Libório Gomes da Silva e do CEO-R José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Às 10:00 (dez horas) do dia supra mencionado, o Senhor Presidente declarou que estavam abertos os trabalhos internos de análise dos documentos de habilitação. O agente de contratação deu início à sessão e em seguida, o agente de contratação juntamente com a Comissão, passou a analisar toda a documentação apresentada pelas as empresa participantes. Após a análise, em conformidade com o parecer técnico exarado, o agente de contratação declara habilitadas as empresas: ST Locação de Veiculos e Servicos Eireli, CNPJ Nº 12.465.363/0001-81; Alfa Locacoes de Veiculos LTDA, CNPJ: 07.125.539/0001-16; Faloc Service LTDA, CNPJ: 21.803.486/0001-76; Soberana Mix Representacoes LTDA; CNPJ: 57.996.858/0001-75; ED Locacoes e Servicos de Transporte LTDA, CNPJ: 10.486.189/0001-28; Trans Service Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ:28.036.437/0001-02; Agil Locacoes LTDA, CNPJ: 31.557.262/0001-85; P do Prado G Oliveira LTDA, CNPJ: 18.586.964/0001-29; Utra Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 52.183.843/0001-74; FOX Transportes & Servicos LTDA, CNPJ: 07.499.126/0001-00; Avam Servicos LTDA, CNPJ: 18.640.470/0001-85; Vico Iasi Viana Nascimento Truck CAR, CNPJ: 48.895.470/0001-97; AR Medic Servicos EIRELI, CNPJ: 08.654.228/0001-07, tendo em vista que a mesma cumpriu as condições de habilitação exigidas no Edital. A agente de contratação informa que o julgamento dos documentos de habilitação, será publicado na imprensa oficial do Estado - DOE; Diário de Grande Circulação O POVO, no sitio oficial do consórcio (https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/), no flanelógrafo do consórcio e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, e que a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado o presente certame, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação. Comissão de Licitação - Juan Klisman Lima Perira - Agente de Contratação. Gleiciane da Silva Menezes - Membro. Edilson Lima Gomes - Membro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.008/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 07 de julho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www. bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 03.008/2025-PERP, que versa acerca da Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de contêineres/módulos habitacionais adaptados para escritórios/salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15:00h (quinze horas), horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 18 de junho de 2025.