DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250542
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250542, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905422025, até o dia 11/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250581
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250581, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905812025, até o dia 11/07/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250604 IG Nº1374518000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250604, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906042025, até o dia 11/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250002, Comprasnet nº 95002/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a Execução de 01 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) com Unidade de Desinfecção Automatizada de cloro para ambiente hospitalar e 01 (uma) Estação de Tratamento de Água para reúso no Hospital Universitário do Ceará - HUCE, sendo declarada vencedora do certame a empresa WTP PROCESSO E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA , com valor global de R$ 779.996,95 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240233
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90233/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91162/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250233
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90233/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Prestação de serviços especializados em horas, sobreavisos e procedimentos, na área de MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.
Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250336
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90336/2025 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2025/NUP 13001.010097/2025-67 - IG: 1385981000
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE . OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a Prestação de Serviços em Nuvem Pública como SaaS , para a Cessão de Licenças do Software Google Workspace e Serviço Especializado Sob Demanda, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Documento de Especificação Técnica de TIC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 02/2025 - PGE, as disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Lei Estadual nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no Processo nº 13001.010097/2025-67 e na legislação aplicável FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/