DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 023, datado de 31 de janeiro de 2022, que publicou o Parecer nº 443/2021 e Anexo I do referido Parecer aprovado em 09 de dezembro de 2021, deste Conselho. LEIA-SE : Na redação do Anexo 1, recredenciamento do Colégio Práxis , INEP 23259698 , sediado na Rua: Boa Vista, nº 12, Bairro João XXIII, CEP: 60.525-555 nesta capital, para ofertar o curso de ensino fundamental do 1º ao 9º ano reconhecido. Fortaleza, 10 de junho de 2025 Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 105, datado de 06 de junho de 2025, página 19, que publicou a Portaria nº 110/2025, de 06 de junho de 2025, deste Conselho. ONDE SE LÊ : Resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão e em EAD, Mestre e Doutora em Educação na área de Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Idete Jucás, localizado na Av. sete de setembro, Nº 1104, Bairro: Centro, Município: Baturité- Ceará, CEP: 62.760-000. LEIA-SE : Resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão e em EAD, Mestre e Doutora em Educação na área de Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia no Instituto Ateneu – Unid. Baturité, localizado na Av. sete de setembro, Nº 1104, Bairro: Centro, Município: Baturité- Ceará, CEP: 62.760-000. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ EM FORTALEZA, aos 10 de junho de 2025

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

PORTARIA VICEGOV Nº16/2025 - O(A) ASSESSOR(A) ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 39 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR MICHELLE OLIVEIRA FREITAS , matrícula 3000006-4, para SUBSTITUIR o servidor JOÃO MARCOS DE ABREU TEIXEIRA, matrícula 3000009-9, titular do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em virtude de Férias, no período de 30 de junho de 2025 à 14 de julho de 2025. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 23 de junho de 2025. Maria Glória Matos Batista

ASSESSORA ESPECIAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE POLICIAL PENAL EDITAL Nº014/2025 – SAP, DE CONVOCAÇÃO DA 3ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP/CE e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.826, de 14 de maio de 1974; Lei Estadual Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009; Lei Estadual Nº 17.388, de 26 de fevereiro de 2021 e alterações posteriores, tornam público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL dos candidatos do concurso público , regido pelo Edital Nº 007/2024-SAP, de 10 de abril de 2024, para provimento de 600 (seiscentas) vagas no cargo de Policial Penal e 200 (duzentas) vagas para cadastro de reserva. 1.DA CONVOCAÇÃO DA 3ª TURMA 1.1.Ficam convocados os candidatos listados no Anexo Único deste Edital que estarão aptos a iniciarem na 3ª Turma do Curso de Formação Profissional do concurso público regido pelo EDITAL Nº 007/2024-SAP, DE 10 DE ABRIL DE 2024, e suas alterações. 2.DA AULA INAUGURAL 2.1.A aula inaugural do Curso de Formação Profissional - 3ª Turma, de caráter obrigatório, ocorrerá no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 08h, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará, Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090. 2.2.O candidato/aluno deverá se apresentar com antecedência de 1 (uma) hora, devidamente trajado com a camisa oficial do Curso de Formação Profissional (por dentro da calça), cinto fino, calça tática (utilizando bombachas), coturno e boné. 2.3.O fardamento deverá estar de acordo com o especificado no Enxoval do Aluno. Fortaleza, 18 de maio de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DA 3ª TURMA – CANDIDATOS CONVOCADOS POR MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA