DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091946/2025-66/IG: 1384358

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.503-190 no Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , com sede na Rua Vitória, n° 1501, bairro João XXIII Fortaleza, CEP: 60525455, Fone: (85) 99677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 24/2024 publicado no DOE de 18/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.091946/2025-66 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE CALÇADA E CAIXA DÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA nos itens 4.2 e 4.3, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/03/2025 até 22/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, 02- EDNA MARIA VIANA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090787/2025-82/IG: 1383678

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/018687, com o endereço Rua São Vicente, nº 699, bairro: Centro, Município de Bela Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP nº 2024/31253 publicado no DOE de 04/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.090787/2025-82 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Bela Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO – OBRAS E INSTALAÇÕES - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO COM CISTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/06/2025 até 09/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO- CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02 - NADJA MARIA FONTENELLE. Fortaleza, 23 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091345/2025-53/IG: 1383582

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do estado, s/n, o bairro Centro Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2024 publicado no DOE de 25/07/2024 e de acordo com o processo nº22001.091345/2025-53, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de julho de 2025 até 22 de setembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de julho de 2025 até 22 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TSEETMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisca Micaele Leite Barbosa. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089409/2025-56/IG: 1386282

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, com o endereço na Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, bairro: Centro, Município de Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO: Tianguá-CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/08360 publicado no DOE de 29/05/2025 e de acordo com o processo nº 220010670162025, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , em favor da escola CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 02/06/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata do valor do Contrato. Onde se lê: “7.1. O valor da cont ratação é de R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos e vinte reais).” Leia-se: “7.1. O valor da cont ratação é de R$ 1.840,00 (Um mil, oitocentos e quarenta reais).” ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA ; XII - DATA: 09/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Elizangela de Sá Brito Soares, 02- Ana Lúcia de Oliveira. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR