DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, OSMILTON DE ARAUJO GOMES - EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. BRUNO BARBOSA VIANA, 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA . Fortaleza 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2025 - NUP 22001.078374/2025-20/IG: 1382823 - SACC: 1361844

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF nº101.762.164-05, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2025, publicado no D.O.E de 27.03.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidad e corrigir a qualificação do representante legal da Contratante no Contrato nº105/2025 , cujo objeto é o serviço de manutenção predial na EEMTI EDSON LUIZ GONZAGA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 105/2025. A qualificação do representante legal da Contratante do Contrato nº 105/2025 será corrigida, passando, assim, a ter a seguinte redação: “O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE...”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Cetus Construtora LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 18 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090744/2025-05/IG: 1383584

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, com o endereço na Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública de nº 01/2024) publicado no DOE de 27/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.059954/2024-37 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 27 de junho de 2025 até 04 de outubro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 27 de junho de 2025 até 04 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE, Rodrigo Leite de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089953/2025-06/IG: 1384729

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, com o endereço Rua : Polonia, nº 369, Bairro : Parangaba, Município Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº44.922.978/0001-86 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( Cotação eletronica N° 2024/24650) publicado no DOE de 27/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001,103297/2024-72 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma (Civil / Elétrica) de salas de aulas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais ( 60) SESSENTA dias, a partir de 10/05/2025 até 10/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Misael Albuquerque Lira, 02- Diego Leorne Silva. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR