DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.004079/2025-69 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº412/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 412/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 501.428,74 ( quinhentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (Prefeito do Município de Pedra Branca-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003696/2025-47 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 119/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, nº 2131, Centro, CEP: 63.430-000, Icó-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. AURINEIDE AMARO DE SOUSA, devidamente qualificada no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 9.629.290,10 ( nove milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e AURINEIDE AMARO DE SOUSA (Prefeita do Município de Icó-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004645/2025-32

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº128/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 128/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, S/N, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE , neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 22.630.065,97 ( vinte e dois milhões, seiscentos e trinta mil, sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 3022.005280/2025-63 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº174/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 174/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , , inscrito no CNPJ n° 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Deocleciano Aragão , n° 15, Centro, CEP: 63.740-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, qualificado no novo plano de trabalho no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.954.523,87 ( hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de Edificações da SOP) e EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE (Prefeito do Município de Novo Oriente /CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

NUP: 43022.005879/2025-05

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 20240001, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO 4.º GRUPO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ – LOTE II – RESTAURAÇÃO / QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-384, TRECHO: ENTR. CE-397 (B) - (MAURITI) DIVISA COM CE/PB, COM EXTENSÃO DE 23,88KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCO CSR/COPA (CSR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA E COPA ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 22.243.382,29 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos); Em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

José Valdeci Reboçuas SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

NUP: 43022.005880/2025-21

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 20240001 – LOTE I, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO 4.º GRUPO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ – LOTE I – RESTAURAÇÃO / QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-388, TRECHO: ALTANEIRA - NOVA OLINDA, COM EXTENSÃO DE 12,97KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES TDA - A. L. TEIXEIRA PINHEIRO , pelo valor global de R$ 23.473.027,70 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, vinte e sete reais e setenta centavos); Em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

José Valdeci Reboçuas SUPERINTENDENTE