DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.149,44 (Dez mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 2797. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aluísio Ferro Miranda, 02- Maria Ediana Teixeira Telesforo. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.073958/2025-17/PRÉ-RESERVA:1383109

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA , com sede na Rua SETE QUEDAS, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 98732-7484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sr. MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha em botijão de 13.0 quilogramas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09915, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09915, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09915 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.849,40 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gosmes Moura - CONTRATANTE – Marcelo José Vaz Tolentino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyla Maria Pereira de Freitas, 02-Francisca Mara Gomes de Lima . Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027393/2025-98/PRÉ-RESERVA:1376151

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62590-000, Telefone (88) 994899490, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA: COPAGLAM – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado na Assentamento Lagoa do Mineiro, Comunidade Corrente, s/n, Zona Rural, Município de Itarema – CE, CEP: 62590-000, inscrita no CNPJ: 63.460.729/000160, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Passagem Rasa rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.701,75 (Dois mil, setecentos e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.05.339030.1.5009100000.0 – 17652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Chirlene Reinaldo - CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dalgisa Maria dos Santos, 02-Maria Vilca dos Santos . Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081152/202-59/PRÉ-RESERVA: 1383919

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Av Dom Pedro ll, CEP: 62400-000 Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/ 11171 , Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11171, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11171 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços Permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.637,84 (Oito Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0- 7873. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Vieira da Silva, 02- Wanks Cavalcante da Silva. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094004/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1383825

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO, estabelecida à Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA , CPF sob n.º519.747.462-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/