DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 25 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES eventuais relacionados no Anexo Único deste Ato, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade participar no “O Banquet – A Exposição Central” na Bienal Révélations 2025 na cidade de Paris/França, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 14.05.2025, de R$ 6,296, de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe II, do Decreto nº 35,922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicado por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO, DE 14 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº296/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de Crateús, no período de 02 a 03.07.2025, a fim de executar atividades de motorista na condução dos técnicos que ministrarão as Conferências Municipais de Assistência Social, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº297/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Crateús, no período de 02 a 03.07.2025, a fim de Ministrar as Conferências Municipais de Assistência Social, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº298/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Aracaju, no período de 05 a 12.07.2025, a fim de Participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 3.766,29 (três mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº299/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Recife/ PE no período de 01 a 05.07.2025, a fim de participar da Reunião das Escolas de Conselhos da Região Nordeste, bem como no Seminário Regional de Revisão do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Etapa Nordeste, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), perfazendo um valor de 2.259,77 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) mais uma ajuda de custo no valor de 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 2.631,75 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº300/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Aracaju/ SE, no período de 06 a 09.07.2025, a fim de participar do 25º Encontro CONGEMAS - Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.757,60 (hum mil sete-