DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.171,36 (nove mil, cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 8719; 24200214.10.302.171.2057 8.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 599/2025 PROCESSO Nº24001.065503/2024-64 PRÉ-RESERVA 1336465000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - SESA/HGCC; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) Coberturas da ponta Distal de uso único para Videoduodenoscópio Olympus Modelo TJF-Q170V** , para atender as necessidades do Serviço de Endoscopia do Hospital Geral Dr. César Cals/HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 34.824,09 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FONTE: TE - 17231 24200194.10.302.171.20 578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/06/2025; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E SIMONE CAMPAGNARE SOLIANI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 609/2025 PROCESSO Nº 24001.030361/2025-03 PRÉ-RESERVA 1374713000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wevergton Phillipe Freire Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 624/2025 PROCESSO Nº24001.042255/2025-64 PRÉ-RESERVA 1381806000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir: VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.482,00 ( um mil quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03 .449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.06.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e DIEGO SOMMER SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

* *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 641/2025 PROCESSO Nº24001.024959/2025-55 PRÉ-RESERVA 1371399000* CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, aravés da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista** , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.875,40 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0 , 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/06/2025; SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE E EDICE BARROS LINS DE SOUZA E HAMARILTON REIS SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 653/2025 PROCESSO Nº 24001.045606/2025-99 PRÉ-RESERVA 1383011000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A contratação aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 570898 - 24200244.10.305.172.20628.03.339032.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisca Aislan Pereira de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO