DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 656/2025 PROCESSO Nº24001.021550/2025-87 PRÉ-RESERVA 1372390000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a quisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; 4200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.06.2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 657/2025 PROCESSO Nº24001.037701/2025-19 PRÉ-RESERVA 1378615000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.102.528,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184. 10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/06/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VMI TECNOLOGIAS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240843 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VMI TECNOLOGIAS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 389.000; VALOR TOTAL: R$ 8.169.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.169.000,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): G2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, JN CIRURGICA LTDA e BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240878 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): G2 COMERCIO E SERVICOS LTDA : ITEM 1:QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,2000 ;VALOR TOTAL: R$ 11.275,00 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 2:QUANT.: 54 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 9.954,36; ITEM 3:QUANT.: 57 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 10.507,38; ITEM 4:QUANT.: 102 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 18.802,68; ITEM 6:QUANT.: 240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,3450 ; VALOR TOTAL: R$ 44.242,80; JN CIRURGICA LTDA: ITEM 5:QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.632,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 39.491,55; BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA: ITEM 7:QUANT.: 70 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 162.273,77 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VAD MEDICAL COMERCIO LTDA e INSPIRO LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241403 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VAD MEDICAL COMERCIO LTDA: ITEM 1:QUANT.: 59; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.680,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 99.120,00 ; INSPIRO LTDA: ITEM 2:QUANT.: 36 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31.900,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.148.400,00 ; ITEM 3:QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 37.200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.525.200,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.772.720,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I - Doc nº: 03/2025 – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O’ MUNICÍPIO DEMARCO / SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO/ HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 23.05.2025 VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Jesus Dyego Armando Silva

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO