DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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21/06/2025, por via aérea, com a finalidade de participar do Concerto Comemorativo aos 81 anos da Banda de Música da PMRO, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescida de 35% (trinta e cinco por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor de 4.138,27 (quatro mil cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 6.164,01 (seis mil cento e sessenta e quatro reais e um centavo), totalizando o valor de R$ 10.302,28 (dez mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA Nº040/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e conforme decisão judicial nos autos do processo nº3002892 43.2024.8.06.0001, bem como a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE, no processo (SUITE) sob o NUP 13001.015794/2025-12, considerando ainda o teor da Nota nº052/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº093, de 22/05/2025, RESOLVE: promover à graduação de 2º Sargento PM, a contar de 24/12/2023, pela modalidade merecimento, o policial militar ATILA ALVES GOIS** , M.F.: 30065212, Consequentemente, torna-se sem efeito sua promoção à graduação de 2º Sargento PM contida na Portaria nº066/2024 – CPP/PMCE, publicada no DOE nº242, de 23/12/2024. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº043/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.019979/2025-95, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR estadual nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço, no período de 15/06/2025 a 26/07/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/ RJ – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participar do Curso de Patrulhamento em Áreas de Alto Risco - CPAAR, a ser realizado pela Polícia Militar do Estado de Rio de Janeiro, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º; art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2025-GC, DE 18 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº81/2025 - CCPM/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº 084.201-1-4, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar** à cidade de Sobral/CE, no período de 20/06/2025 a 21/06/2025 a fim de realizar visita ao 4º CPM-MJP por ocasião do encerramento do semestre letivo no âmbito do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho, concedendo-lhe 1 (uma) diária e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 ( cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº83/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA – ST PM, matrícula:110.751-1-8, a viajar** em objeto de serviço, no período de 20/06/2025 à 21/06/2025, com a finalidade de acompanhar o Coordenador dos Colégios da PMCE por ocasião das festas de encerramento de semestre letivo do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral-CE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 ( cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM

COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3266/2025 - COGEPRO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DE TODO O 2 BPM EM JUAZEIRO DO NORTE; LEVANTAMENTO DEMANDA ELETRICA DO 34 BPM - ICO E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENCAO PREDIAL DA 2CIA/2BPM - BARBALHA, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 7 de maio de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3266/2025 - COGEPRO Despesas com pagamento de diárias