DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº912/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.002599/2025-50 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002790/2025-00; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000546/2025/AESP/CE/CEINT, datada de 29 de maio de 2025, através do NUP Nº 10041.002599/2025-50, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA II - 2025, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº913/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002600/2025-46 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA II - 2025, Aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002790/2025-00, Portaria de Desligamento através do NUP Nº 10041.002599/2025-50, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.002600/2025-46, bem como a Comunicação Interna Nº 000545/2025/AESP/CE/CEINT, de 29 de maio de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA II - 2025, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº921/2025 – DG/AESP/CE** - NUP Nº 10041.003042/2025-36 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova