DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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CONMARFEL BRASIL INDÚSTRIA DE INSUMOS CIVIS TERMO ACÚSTICOS E CONSTRUTORA LTDA - Informamos ao Sr. ANTONIO AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO SOARES, português, nascido em 02/03/1947, natural de Reguengo do Fetal, Batalha, Portugal, empresário, separado judicialmente, portador do Passaport Português C458892, titular do RNE nº. G077272-L, inscrito no CPF nº. 702.510.641- 07, residente e domiciliado à Rua - Fonseca Lobo, nº. 1185, Aptº 1302 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.175- 020, a tomar ciência, no que foi decidido em reunião que será integralizado o restante das quotas subscritas do Capital Social da Empresa, CONMARFEL BRASIL INDÚSTRIA DE INSUMOS CIVIS TERMO ACÚSTICOS E CONSTRUTORA LTDA, sediada à Av. Celso Silva Assunção CE 350, Quadra 258-Lotes 8 e 9, bairro Catu, Horizonte - Ceará, CEP: 62.881-410, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o NIRE Nº 23201627441 por despacho em 22/07/2014, inscrita no CNPJ s o b N º. 20.687.368/0001-87.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio nº 026/2019/CIDADES, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2812.03/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: L B Construções EIRELI, CNPJ sob nº 40.454.732/0001-76, com o Valor Global de R$ 393.200,02 (trezentos e noventa e três mil, duzentos reais e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 23 de Junho de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 009/2025 - IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de insumos (medicamentos, material-médico, epis e afins) para o castramóvel, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Meio Ambiente, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 01 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 01 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. A Prefeitura Municipal de Poranga-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura e Desporto torna público, através do Processo Carona nº CA-01.230625-SEJUV a Adesão às Atas de Registro de Preços N° 012/2025; 013/2025; 015/2025 e 016/2025, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 010/2025/PE-SRP, gerenciado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril-CE. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura para eventos, incluindo iluminação, serviços de locação com montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas em geral, para atendimento das necessidades da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Poranga/CE - Contratada(s): Maria Lucia Rodrigues de Oliveira LTDA - Valor Global: R$ 612.080,00 (seiscentos e doze mil e oitenta reais); R. Pereira Locacoes e Servicos LTDA - Valor Global: R$ 216.239,86 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos); E. C Produções LTDA - Valor Global: R$ 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais) e F.S.M. da Costa - Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Poranga-CE, 23 de junho de 2025. Antônio Evangivaldo Gomes Almeida - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 25 de junho de 2025, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 2306.01/25 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais nas localidades de Esperança, Macacão e Cipó do Socorro no Município de Milhã/CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, (conforme Pré-Qualificação - 2904.01-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 10 de julho de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 25 de junho de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE 07/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 07/2025-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação do antigo mercado central, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/07/2025. Abertura das Propostas: 10/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2025 - PE. Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo n° 1605.01/2025. Origem da Licitação: Contratação do serviço de recarga de tinta e toner e manutenção de impressoras, para atender as necessidades Diversas Secretarias Municipal, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 10/07/2025 às 09h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 25 de Junho de 2025.Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Chamada Pública Nº. CP001.2025-SEGOV. A Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública Nº. CP001.2025-SEGOV para a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que se interessem em constituir a subcomissão técnica da licitação que será realizada na modalidade concorrência, tipo “melhor técnica”, a ser promovida pelo Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Os interessados deverão comparecer a sede da Central de Licitações localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, do dia 24 de Junho de 2025 até o dia 25 de Julho de 2025, das 08h00min às 12h00min, onde poderão obter na íntegra a presente Chamada Pública, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 04006/2025 CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos do Município de Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 11 de julho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 25 de junho de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.