DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.24.4/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e melhoria do sistema de iluminação pública (IP), na sede e zona rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP06.24.2/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Revogação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.10.1/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros da coleção Brejo Santo, minha história, minha gente - valorização cultural, histórica e geográfica, anos iniciais e anos finais, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo/CE, para ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco David dos Santos Júnior, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo/ CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário Municipal de Educação Básica - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

*** *** * O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. CHAMADA PÚBLICA Nº 03.005/2025-CR. RESULTADO DO SORTEIO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.** A CPC de MARANGUAPE/CE, torna público o resultado do sorteio relativo ao Edital de CHAMADA PÚBLICA nº 03.005/2025-CR, dentre o rol dos inscritos constantes da tabela publicada no Diário Oficial da União, Diário Oficia do Estado e Jornal “O Povo” do dia 09/06/2025, conforme definido a seguir: Luciano Cléver Mesquita Martins; Ariadna Medeiros Gonçalves dos Santos; Felipe Clisma Miranda da Silva; Rochelle de Araújo Lima; Suely Frota Bezerra; Jorge Wellington da Costa; Jóslen Barros Herbster; Robério Cardoso Lessa; Priscila Texeira Lima; Suellane Kele Costa de Sousa Fernandes. Fica, portanto, a Subcomissão Técnica composta pelos seguintes membros: Luciano Cléver Mesquita Martins, Jorge Wellington da Costa e Priscila Texeira Lima. Os demais profissionais sorteados que não entraram na composição da Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, observada a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de algum titular, na seguinte ordem: Rochelle de Araújo Lima, Suely Frota Bezerra, Robério Cardoso Lessa, Suellane Kele Costa de Sousa Fernandes, Jóslen Barros Herbster, Felipe Clisma Miranda da Silva e Ariadna Medeiros Gonçalves dos Santos. Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da Concorrência. MARANGUAPE/CE, 23 de junho de 2025. Opson Marques de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

O SINDICATO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDECE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado do Ceará, através do seu Presidente, Sr. Clayton Chaves, faz saber que aos dias 24 de julho de 2025, no período de 08h00min às 20h00min na sede sindical sito à Rua São José, nº 14, bairro Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-002, bem como, de forma online realizar-se-á eleição para composição PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETORIA SETORIAL, CONSELHO FISCAL, TESOUREIROS, SECRETARIA EXECUTIVA, DELEGADOS REGIONAIS E CONSELHO DE ÉTICA, com seus componentes e suplentes. O registro das chapas acontecerá do dia 24/06/2025 até 03/07/2025, o requerimento será dirigido à Secretaria da entidade, acompanhados dos documentos exigidos, assinados pelo candidato a Presidente que compõe a chapa. A secretaria da entidade funcionará para registro das chapas das 10h00min às 17h00min em dias úteis, com candidaturas, o referido procedimento será feito em dois dias úteis a contar da publicação do registro das chapas. Caso haja empate nas eleições, será realizada nova eleição no dia onze de agosto de 2025, período de 08h00min às 20h00min na sede sindical sito à Rua São José, nº 14, bairro Maraponga, Fortaleza - CE, CEP: 60.710-002. O edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede do SINDECE. Fortaleza, 18 de junho de 2025. CLAYTON CHAVES - Presidente do SINDECE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025030601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N ° 23.103.016/0001-25** COM O VALOR TOTAL DE R$ 790.000,00(SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 18 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

*** *** * CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 76.882.612/0001-17 (Sociedade) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº406, bairro Centro, CEP: 60.140-060, no dia 30/06/2025 às 09h00.Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, bem comoexaminar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; (ii) aumento do capital social; e (iii) alteração e consolidação do contrato social da Sociedade. Documentação necessária para participação:documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandatona forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horaspara o e-mail: [email protected]/CE, 18 de junho de 2025. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima - Diretor Presidente.**

O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Daniel Santos Santana, conclusão dia 28.06.2024, Richard Flausino Magro, conclusão dia 08.04.2022,no ensino médio, modalidade educação de jovens e adultos.