DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE06.24.5/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, de forma contínua, em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOS (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Caucaia-CE, por meio do Ordenador de Despesas, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública N°2025.05.14.01-SME, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caucaia/CE, durante o período letivo de 2025, com o seguinte resultado: Após análise detalhada dos documentos apresentados, bem como das eventuais inconsistências observadas, a Comissão deliberou: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de inabilitação, a comprovação de atendimento aos requisitos higiênico-sanitários estabelecidos em normativas específicas. As Cooperativas 01. Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO; 02. Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB; 03. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO e 04. Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, apresentaram os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital, estando, portanto, habilitadas. No mesmo ato fica aberto o prazo recursal previsto na Alínea “c”, Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE e nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Prefeitura de Caucaia - https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 23 de junho de 2025. Francisco Dominguez Y Gouveia - Ordenador de Despesas.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alexsandro Fernandes Luiz, Amanda Ferreira dos Santos, Anastácia Maria da Silva Ferreira, Andreza Cristina Gomes Silva, Anna Clara Mussi Vargas, Aparecida de Fatima da Silva Prestes, Aparecida Doniseti de Lima, CalineSantos de Andrade, Christian Mateus Faleiro Hermes, Cilene Cardoso de Mello Neris, Débora Bernardes Batista, Diogo Antônio Rodrigues, EdinalvaBitencurt Mendes de Sousa, Eduarda Aparecida Portela Wurlitzer, Elias Rodrigues, Eliatan Bezerra de Almeida, Elivania Galdino de Lima, Endreus Kenny Viana Figueirô, Fernando Antonio Alvares de Freitas, Francisco das Chagas dos Santos, Francisco Felipe da Silva Mesquita, Gabrielly Aíssa Duarte Vieira Silva, Gildeci Souza Rocha, Glaucinei Marlon Gomes, Gustavo Lauer Barth, Humberto Igor Moura da Silva, Jean Carlos Romanini dos Santos, Jean Carlos Rutz, João Cesar Souza dos Santos, João Felipe Lima Belarmino da Silva, Joel Nunes Silva, Jonathan Fernandes de Oliveira, Josemari do Natal Poletto Vidal, Junior da Silva Dias Barros, Kelmer Henrique Ivo, LaissaEmanuelly dos Santos da Silva, Lucas Pimel da Rosa, Luis Gustavo Foscarini da Silva, Luis Vidal de Sousa, Luiz Carlos Alves de Proença, Luiz Fernando Coli Junqueira, Marcos Victor Silva Vieira de Santana, Mateus Fensterseifer, Nicolas Gustavo da Silva Rocha, Patrícia do Carmo Custódio, Pedro Henrique da Silva, Renato de Oliveira Martins, Roger da Gama Rocha, Rosana Salviano, Ruany Dantas dos Santos, Talita Cruz de Brito Rosa, Tamara Cecília MaféTomazin, Tatiane de Jesus Santos,Taynaria de Araujo Rêgo, Thainara Pontes Ribeiro, Yuri de Araujo Gomes, conclusão 30.01.2025. Silvana Pereira de Carvalho, conclusão 10.12.2018,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2306.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2306.01/2025SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 09 de julho de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCATIVOS VOLTADOS PARA O TRÂNSITO E A MOBILIDADE, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO e GRAMÁTICA APLICADA – LEITURA E COMPREENSÃO, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, DO 1º AO 9º ANO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE06.24.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.24.3/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de serviços de reforma, melhoria, adaptação e ampliação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pela Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Maior Desconto (Percentual) nas tabelas oficiais. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.