DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 2025061 10001/202506110002/202506110003/202506110004/ 202506110005. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: PRO COMMERCE LTDA-ME, CNPJ: 41.766.420/0001-60, vencedora do lote III: R$ 345.071,74,00, lote IV: R$ 140.890,75, lote V: R$ 133.934,50, lote VII: R$ 707.895,29, lote IX: R$ 31.216,50, lote X: R$ 54.785,15, lote XI: R$ 65.905,05, lote XIII: R$ 34.744,66. EMPRESA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ: 02.347.734/000177, vencedora do lote VI: R$ 164.160,00 e lote XVIII: R$ 20.400,00. EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA-EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, vencedora do lote VIII: R$ 110.768,72. EMPRESA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 30.607.801/000180, vencedora do lote XIV: R$ 233.514,90. EMPRESA: MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.093.169/0001-50, vencedora do lote XVI: R$ 17.614,00 e lote XIX: R$ R$ 34.349,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.20.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias do município de Barroquinha/CE, contemplando móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros itens indispensáveis para o pleno funcionamento das atividades administrativas e institucionais, conforme anexo I - termo de referência do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 2.095.250,26 (dois milhões noventa e cinco mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 11/06/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-GERENCIADOR DA ARP)/ HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARESPRO COMMERCE LTDA-ME, MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA-MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, JOÃO RENATO PEREIRA FREIREDX COMPUTADORES LTDA-EPP, LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES-AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP E LISLENO DE DEUS MARTINS-MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA-EPP. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo de Adesão N° 005/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Beberibe/CE - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1010001-2024 - SRP - Ata de Registro de Preços Nº. 20240545; 20240547 e 20240548 - Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2025 (carona) às Atas de Registro de Preços Nº. 20240545; 20240547 e 20240548, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1010001-2024 - SRP, que tem como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação de Beberibe/ CE gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Beberibe/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Em favor das fornecedoras, a seguir: Razão Social: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA; CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80; Endereço: R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-465; Representante: Leandro José Vieira Soares; CPF: .736.283-*; E-mail: [email protected]; Ata de Registro de Preços Nº 20240545. Razão Social: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA; CNPJ Nº: 44.515.147/0001-90; Endereço: R Mangueira, 70, Gererau, Itaitinga-CE, CEP.: 61.884-420; Representante: Antônio Francisco da Costa Lima; CPF: .264.373-; E-mail: licita.acessoria2021@gmail. com; Ata de Registro de Preços Nº 20240547. Razão Social: Educacional Industria de M.O.V.E.I.S LTDA EPP; CNPJ Nº: 46.500.710/0001-81; Endereço: R DR Luciano Magalhaes, 2160, Capitao Pedro Sampaio, Caninde -CE, CEP.: 62.700-000; Representante: Leandro de Sousa Coelho; CPF: .707.523; E-mail: [email protected]; Ata de Registro de Preços Nº 20240548. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE, 24 de junho de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE.

EVERYMATRIX BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 44.339.705/0001-03 - NIRE 232.027.123-61 - Distrato Social - Everymatrix Software Limited, CNPJ 44.293.821/0001-39, nacionalidade Brasileira, com sede no(a): Piazetta Business Plaza Office 12, Level 10, Triq Ghar II-Lembi Sliema SLM 1605 representado(a) neste ato por seu Procurador Deidvan Rodrigues Souza , Advogado, CPF XXX.296.638-XX, RG: XX.056.300-X, SSP-SP, Residente e Domiciliado em Santo Andre-SP. Único(s) sócio(s) da Everymatrix Brasil Tecnologia Ltda., com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, Sala 04, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-021, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23202712361 e inscrita no CNPJ sob o número 44.339.705/0001-03, resolve(m), por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguintes cláusulas: Cláusula 1ª - A sociedade, que iniciou suas atividades em 23/11/2021, encerrou todas suas operações e atividades em 23/12/2024. Cláusula 2ª - Procedida a liquidação da sociedade, o(s) sócio(s) nada recebe(m), a título de haveres, por inexistência de saldo remanescente. Cláusula 3ª - Os sócios dão entre si e à sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato social na Junta Comercial do Estado do Ceará. Cláusula 4ª - A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura superveniente, fica a cargo de Deidvan Rodrigues Souza, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora extinta. E por estar(em) assim justo(s) e acertado(s), assina(m) o presente Distrato Social. Fortaleza/CE, 23/12/24. Deidvan Rodrigues Souza: Administrador; Everymatrix Software Limited: Sócio representado por Deidvan Rodrigues Souza. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 7101197 em 20/02/2025 da Empresa EVERYMATRIX BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 44339705000103 e protocolo 250378710 - 18/02/2025. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 045/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP) / Secretaria Municipal de Saúde (SESA) / Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) / Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) / Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB) / Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) / Superintendência de Trânsito (SUTRAN)/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET)/ Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT)/ Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento (SEFIN), Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 10 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 10 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025061601-CP - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 14 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025061601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 24 DE JUNHO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.