DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P354989/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25011- SMS (LICITANET Nº 052/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/07/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos . VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Junho de 2025. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P384492/2025 – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ25002–SESEP – Central de Licitações. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 26 de Junho de 2025 às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Seleção de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e Serviços de Educação Ambiental no Município de Sobral-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 23 de Junho de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025 – Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da rede Pública Municipal de Ensino do Município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 08 de Julho de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro .

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretaria de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.001-GM; ATA Nº 2025.06.12.001-SESA; Valor Global: R$ 43.745,80; ATA Nº 2025.06.12.001-SESA; Valor Global: R$ 27.368,00; ATA Nº 2025.06.12.001-SAS; Valor Global: R$ 8.832,55; Detentor e signatário: Conceito Multiservice Ltda, Francisco Mateus Goncalves Vieira Costa, Sócio Administrador; ATA Nº 2025.06.12.002-SEDUC; Valor Global: R$ 91.305,30; ATA Nº 2025.06.12.002-SESA; Valor Global: R$ 38.628,50; ATA Nº 2025.06.12.002-SAS; Valor Global: R$ 22.886,20; Detentor e signatário: GL Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda, Guilherme Braga Almeida, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação nos eventos das secretarias de educação, saúde, Educação do município; Data das Assinaturas: 12/06/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.25.001- GM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos vinculados as Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município. Data e horário do certame: 08/07/2025, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br, e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2025 PE . O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 10 de julho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 009/2025 PE com o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 24 de junho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025/PE – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com 30% em reposição de peças nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde, Centro de Fisioterapia e Hospital Municipal, junto a Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link Portal de Licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia. com.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas, assim fica Alterada a Data do Certame para as 08h do dia 10 de Julho de 2025. Tamboril-CE, 24 de Junho de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.05/2025-PE – O CPSMCAS, através de sua Ordenadora de Despesas, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 01.02.04.2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 001.05/2025-PE, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, incluido materiais de limpeza, e fornecimento de peças, para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. MOTIVO: Necessidade de ajustes e adequações no termo de conferência em consonância com a Lei Licitatória. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 165, alínea “d” da lei 14.133/21. Pacajus-CE, em 24 de Junho de 2025. Lucia Amaro de Araújo Gondim Feitosa – Ordenadora de Despesas do CPSMCAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.03.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico com tecnologia de reconhecimento facial, acompanhado de software de gestão de frequência e serviços de instalação e treinamento, destinado ao controle de jornada dos servidores públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de junho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 11 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 24 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.1 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.03.01 - EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ Nº 31.545.400/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 25.900,00. Rep. Francisco Neildo de Oliveira Veras. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.