DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.19.0CE. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE, através do seu Agente de Contratação, torna Público que realizará às 10:00, do dia 14 de julho de 2025, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.19.0CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia civil de construção de Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos Municípios de Itapajé, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, para atendimento ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu (CORES-VALE). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio, https://www.coresvale.ce.gov.br/, bem como no endereço: Espaço Alfa - Av. Tab. Francisco Alves, nº 347, Centro. Pentecoste/CE. 24 de junho de 2025. Antônio Jardel Alves Ramos - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Revogação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.10.2/2025-PMBS/SAAEBS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão pipa, de forma contínua, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Cícero Gomes de Almeida, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema de Licitações do Município, onde são instruídos os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. Cícero Gomes de Almeida - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE007/2025. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de junho de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2025 , cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/ MCID/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014 , elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.91. CONTRATADA : MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.526.713,44 (seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBÓ MESQUITA . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 18 de junho de 2025. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0406.01.2025-PE – A Pregoeira deste município comunica aos interessados que na Publicação do dia 24/06/2025 no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0406.01.2025PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13KG E BOTIJÕES COMPLETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE , retifica-se o que se segue: correção do Aviso de Adiamento de Licitação referente a data, onde lê-se “05/07/2025” , leia-se “27/06/2025” . Ratifica-se as demais informações publicadas. Pacoti/Ce, 24 de junho de 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2406001/2025 - O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 10 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2406001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 25 DE JUNHO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE JULHO DE 2025 (08/07/2025), ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 24 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1308.01/2024-CP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.643.497/0001-20, no valor global R$ 176.488,82 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) . Senador Sá/CE, 16 de janeiro de 2025 Rafael Castelo Branco Ximenes Agente de Contratação do Município de Senador Sá

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1308.01/2024-CP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de junho de 2025. Senador Sá - CE, 19 de junho de 2025 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.