DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025 203

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CR. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 004/2025CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:30 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http:// www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação. FRECHEIRINHA - CE, 24 de junho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2025. Nº PROCESSO: PMF - 0306.005/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2025 no site www.licitanet.com. br. Abertura das Propostas e Sessão: 10/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ frecheirinha.ce.gov.br.** Frecheirinha/CE, 25 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.24.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.06.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663. Várzea Alegre/CE, 24 de Junho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE BATURITÉ/CE, 23 DE JUNHO DE 2025.**

Prefeitura Municipal de Nova Russas - Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2025, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/ MCID/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.526.713,44 (seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 18 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 06.24.01/2025, cujo objeto é a aquisição futura de livros didáticos destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos alunos do ensino fundamental - anos iniciais das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/07/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 08/07/2025, às 11h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 06.20.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura para atender a frota das diversas Secretarias do Município de Pindoretama /CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/07/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 10/07/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.15CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.15-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Joaquim Manoel Marques, Distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 24 de Junho de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS RESUMIDO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.1 - EMPRESAS REGISTRADAS: AURICELIO BARBOSA PRADO , CNPJ: 86.706.520/0001-30, R$ 210.841,00, Rep. Auricelio Barbosa Prado. MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , CNPJ:10.670.251/0001-37. R$ 258.560,00, Rep. Geovanna Brasileiro de Sa Almeida, JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 22.572.274/0001-98. R$ 51.840,00, Rep. Jane Aparecida Laureano. Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 12 Meses. Valeria Franco de Sousa - CPSMIG.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.3 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.11.01 - MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA CNPJ Nº 35.248.268/0001-21. VALOR TOTAL: R$ 20.371,33. Rep. Francisco Anderson Barros. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.28.02 - CVS SANTOS LTDA CNPJ Nº 60.417.955/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 19.356,00. Rep. Cinthia Vitoria Silva Santos. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.