DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025 149

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 044/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SOSP) / Secretaria Municipal de Saúde (SESA) / Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) / Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) / Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB) / Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) / Superintendencia de Trânsito (SUTRAN), Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento – SEFIN/ Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção de impressoras para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 08 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 08 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.06.18.01, resultante da Concorrência Eletrônica N° 001/2025 - SADS . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.08.244.0807.1.038 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS). ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) / 1665000001 - (TRANSF. DE CONVÊNIO-UNIÃO-ASS). OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 500 FAMÍLIAS - NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME: CR 948027/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ: 39.987.683/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 657.777,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARTINS BEZERRA– CPF: 037.714.933-07. ASSINA PELO CONTRATANTE:** MYRIAM MATIAS DA SILVA - CPF: 651.402.493-91. Ibiapina - CE, 18 de Junho de 2025. MYRIAM MATIAS DA SILVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SINDTECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICADO PATRONAL DE ESTÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ SINDICATO DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM ESTÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. Convido as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação do Sindicato Patronal de Estética do Ceará SINDTECE, a comparecerem no dia 5 de Julho de 2025, a reunião será realizada às 9h (em primeira convocação) e às 10h (em segunda e última convocação), com término previsto para às 11h, na Rua Eduardo Garcia, 942 - Aldeota, Fortaleza-CE, para participarem na qualidade de sócios fundadores, ocasião em que será discutido e votado o Estatuto Social e eleitos os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e outros assuntos de interesse da categoria.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2406.27/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. DO TIPO** : MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de junho de 2025 a 09 de julho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de julho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 09 de julho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 24 de junho de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 2306.09/2025. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. DO TIPO** : CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 24 de junho de 2025 a 24 de junho de 2026 até às 23h59min. (Horário de Brasília), estará recebendo solicitação de Credenciamento 2306.09/2025, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br) O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 23 de junho de 2025. José Célio Carneiro - Secretário de Gestão e Planejamento.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 2306.10/2025. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. DO TIPO** : CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 24 de junho de 2025 a 24 de junho de 2026 até às 23h59min. (Horário de Brasília), estará recebendo solicitação de Credenciamento 2306.10/2025, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br) O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 23 de junho de 2025. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SADS - Termo de ADJUDICAÇÃO. MUNICÍPIO DE IBIAPINA - Edital: 001/2025 – SADS.** A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Sr.(a) MYRIAM MATIAS DA SILVA, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2025.05.12.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 500 FAMÍLIAS - NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME: CR 948027/2023, resolve Adjudicar. Empresa vencedora: MODULAR ENGENHARIA LTDA, R$ 657.777,26. Ibiapina – CE. 18 de junho de 2025. MYRIAM MATIAS DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.003/2025-CE. A Secretaria de Educação do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 08 de julho de 2025 , às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.003/2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E.E.F VANDERLEI DA SILVA AGUIAR, E.E.F ELIAS FERNANDES DE LIMA, E.E.F JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Banabuiú/CE, 18 de junho de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.**