DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0505.01/2025. O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Caucaia torna público o julgamento do processo, cujo objeto é o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0505.01/2025, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. EMPRESAS APROVADAS (PRÉ-QUALIFICADAS) : A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 49.175.167/0001-28; P2J EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.904.313/0001-42; SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ: 24.101.794/0001-48; DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 08.596.699/0001-06; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 24.989.784/0001-90; UNISERV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.321.815/0001-33; EXITUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 54.767.320/0001-09; NICOPOLIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.904.313/0001-42; NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 22.600.335/0001-83; CMV SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 21.661.702/0001-96; ECOPRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:11.137.380/0001-27; J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:33.710.166/0001-50; A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 12.532.358/0001-44; GX LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 08.730.029.0001-19; R. PEREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 31.019.673/0001-17; ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 32.193.868/0001-41; FVF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 27.180.052/0001-43; CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 11.417.068/0001-97; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL – CNPJ:48.684.766/0001-69; SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 19.007.717/0001-93; ALLIANCE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 28.542.925/0001-92; PROJETTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 43.984.357/000164; M MILLER LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 30.321.815/0001-33; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – CNPJ: 37.658.271/0001-49 . EMPRESAS REPROVADAS (NÃO PRÉ-QUALIFICADAS) : B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 36.454.863/0001-86; ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 28.177.357/0001-69; PACTUS SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 44.815.194/0001-59. Os autos que justificam a decisão serão divulgados na Plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro no art. 165, inc. I, da Lei 14.133. José Carlos Arcanjo – Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 09 DE JULHO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.18.01 , OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 18 DE JUNHO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das entidades qualificadas interessadas no processo de Chamada Pública Nº 003/2025-CHP, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Município de Ocara/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e Serviços de saúde do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marco, Centro de Especialidades e Reabilitação - CER e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, mediante futura celebração de contrato de gestão. Instituição Habilitada: Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, por cumprir todas as exigências editalícias. Instituição Inabilitada: Instituto de Gestão e Promoção a Saúde e Tecnologia, pelo descumprimento do item 7.1.1.2 do Edital, deixando de apresentar Certidão de Regularidade perante à Fazenda Estadual de sua sede; e, descumprimento do item 7.1.1.4 “b” do Edital, deixando de apresentar Inscrição Válida no Conselho Regional de Medicina, devendo constar o número do registro e o nome do Responsável Técnico, conforme ata acostada aos autos e disponíveis aos interessados. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso, fica, desde já, a sessão de abertura dos demais envelopes agendada para o dia 30/6/2026, às 9h. A Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de publicação de Adesão Ata de Registro de Preços n° Ata de Registro de Preço Nº 01.008/2024 PERP/2024. Proveniente do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01.008/2024 PERP/2024, de Procedimento Administrativo nº. 01.010/2024 da Secretaria de Saúde do município de Pacatuba-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preços decorrente da Adesão de Registro de Preços da Ata 2509202401 - ASTT, decorrente do Pregão Eletrônico 01/2024 - ASTT, para “aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim-ce”. Nº do processo de Adesão: 2025.05.27.002. Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 3.617.257,72 (três milhões, seiscentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Fornecedor: Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ sob o n.º 30.607.801/0001-80, Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA CNPJ sob o n.º 44.515.147/0001-90 e a Educacional Industria de Moveis LTDA CNPJ sob o n.º 46.500.710/0001-81. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 046/2025 - GM/SRP - Tipo: Maior Desconto. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS , Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Instituto Municipal do Meio Ambiente - INMAB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção fornecido por demanda por desconto em tabelas SEINFRA-CE e SINAPI (atualizadas) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/06/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/07/2025 até às 11:00 e Início do Pregão no dia 08/07/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 24 de junho de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Alberto de Oliveira Lima , Dilmar Amaral Silva, José Wilson Loures Assis, Carlos Vangerre de Almeida Maia - Ordenadora de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SADS - Termo de Homologação. MUNICÍPIO DE IBIAPINA - Edital: 001/2025 – SADS.** A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Sr.(a) MYRIAM MATIAS DA SILVA, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2025.05.12.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 500 FAMÍLIAS - NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME: CR 948027/2023, resolve Homologar. Empresa Vencedora: MODULAR ENGENHARIA LTDA, R$ 657.777,26. Ibiapina – CE, 18 de junho de 2025. MYRIAM MATIAS DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.