DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.06.09.01CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO TERREIRO DURO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, CONFORME PROJETO PADRONIZADO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08/07/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/06/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org. br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 18/06/2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009-2025/ PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 09 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.009-2025/PE, referente a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção das áreas verdes dos equipamentos públicos e logradouros do município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Junho de 2025, às 08h até o dia 09 de Julho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Julho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 18 de Junho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 08 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 10.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento personalizado e materiais para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aracati-CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Junho de 2025, às 08h até o dia 08 de Julho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 08 de Julho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 18 de Junho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250312/0001-02 - CONTRATO Nº 202506050001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 004/2025-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI. OBJETO: Contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade de Oriente, Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 1.435.879,51 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.26.782.0363.1.006 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte, R$ 1.435.879,51 no ELEMENTO DE DESPESA 44905101: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Reformas Municipais, Obras e Reformas Municipais. VIGÊNCIA: de 180 dias. DATA DA ASSINATURA:** 05 de Junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.17.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.01, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de 250 kit auxílio natalidade (kit bebe) para concessão as famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 24 de Junho de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 07 de Julho de 2025, às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de Julho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 24 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.18.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.18.01, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 25 de Junho de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 08 de Julho de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Julho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras. m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail. com. Aiuaba-CE, 24 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 002-2024 SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240621001 - CONTRATO Nº 202506110004 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE 002-2024 SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA(O): BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Crateús/CE, conforme PT Nº 1086085-85 / Convênio Nº 939347. VALOR TOTAL: R$ 8.667.028,26 (Oito Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Vinte e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.10.15.451.0332.1.010 - Construção\Pavimentação\Recuperação de Vias Rurais, R$ 8.667.028,26 no ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99: Obras e Instalações / Outras obras e instalações, sendo os recursos oriundos das FONTES Nº 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/ SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 20 de Junho de 2025 à 18 de Outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS . Cariré-CE, 20 de Junho de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061801STDS/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 061801STDS/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de blusas, tecidos e aviamentos junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/. No dia 09 de Julho de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 18 de Junho de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.