DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 17 de Julho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de recuperação de pavimentação em passeio (calçada) com acessibilidade, limpeza e caiação de meio fio em diversas ruas no Município de Cariré . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire. ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 23 de Junho de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA, Secretário de Governo do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA, Superintendente da FUSPI, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021.12/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 021.12/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Civil Social do Município de Itapipoca – CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO VALOR: Valor Acrescido em R$ 941.341,33 (Novecentos e Quarenta e Um Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) - Correspondente a 7% (sete por cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Antônio Vitor Nobre de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.16.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.16.001** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 11 de julho de 2025 (11/07/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 23 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 0201.01-25-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Contratante: Secretaria da Educação. Contrato Nº 202506060001-Durasol Comercio e Representacoes LTDA, com o valor total de R$ 954.935,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais), Contrato Nº 202506060002-Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, com o valor total de R$ 403.032,60 (quatrocentos e três mil e trinta e dois reais e sessenta centavos) e Contrato Nº 202506060003- F M Comercio & Servicos LTDA, com o valor total de R$ 25.967,40 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Manutenção do Programa de Alimentação (0702.12.366.0009.2.034, 0702.12.361.0009.2.028, 0702.12.365.0046.2.033 e 0702.12.365.0009.2.032), 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 09 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.18.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas alimentícias destinadas à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de junho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.18.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de junho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2025.06.18-0001. Referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 11.566,40 (onze mil quinhentos e sessenta e sies reais e quarenta centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 18 de Junho de 2025.