DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 034/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.31.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Lanemed Hospitalar LTDA, CNPJ- 28.325.730/0001-81. Valor Total da Ata: R$ 17.001,55 (dezessete mil e um real e cinquenta e cinco centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 23 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.06.18.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Soberana Mix Representacaoes LTDA, CNPJ: 57.996.858/0001-75, representada por Antonilson Cavalcante da Silva Junior; Valor Global R$ 1.232.448,25 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1302. 12.361.0541.1.025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação - Data da Assinatura:18 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202506160001 - Pregão Eletrônico Nº 2904.01-2025-PE. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Contratada: Mundial Resoluções Comércio e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 287.088,60 (duzentos e oitenta e sete mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: 0702.12.366.0009.2.034 - Manutenção do Programa de Alimentação; 0702.12.365.0046.2.033 - Manutenção do Programa de Alimentação; 0702.12.365.0009.2.032 - Manutenção do Programa de Alimentação; 0702.12.361.0009.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação, no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, gêneros de Alimentação. Vigência: 8 meses - Data da Assinatura: 16 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P387609/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002–SEINFRA (LICITANET Nº 049/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/07/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, em intertravado e em pedra tosca, sob demanda, no município de sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes. sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Junho de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONCLUSÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – O Agente de Contratação do Municipio de Itarema, Ceará, torna público a Conclusão do Termo de Homologação do Proceso Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 004/2025-CE, cujo OBJETO é a Contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade de Oriente, município de Itarema, Ceará: HOMOLOGADO para CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 39.336.452/0001-84, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.435.879,51 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos), em 05/06/2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - O FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.060325-02. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 24 de junho de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.06.13.123. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.877.319/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Vera Aparecida Trevisano Kondor. CRATO/CE, 13/06/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.06.13.122. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 13/06/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.06.13.121. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CASSIA COUTINHO LUCAS, CNPJ n° 14.487.450/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 11.999,00 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cassia Coutinho Lucas. CRATO/CE, 16/06/2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.002/2025-PE. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia de 15 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/ Login, PREGÃO nº 07.002/2025-PE. Objeto: Permissão de uso de Espaço Público, Onerosa e em Caráter Precário, para Exploração Comercial dos Espaços destinados a instalação dos Camarotes Vip Na Praça José de Barros, Local do Evento Denominado “QUIXADÁ JUNINO 2025”. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 18 de junho de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.2 – CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA Nº 2025.06.09.01: CNPJ: 07.501.263/0001-23, TOTAL: R$ 156.400,00. Rep. Humberto da Silva Xavier. FONTE DE RECURSO: Policlinica. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 06/2024-16 do Pregão Eletrônico N° 06/2024-PERP. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionado. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Contratada e signatário: Vixbot Soluções em Informática Ltda - EPP, representada pelo Sr. Carlos Alberto Moreira. Data da assinatura: 30/12/2024.