DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Processo Administrativo Nº 00003.20250606/0001-84 - Contrato Nº 3525PD1. Origem: Dispensa Nº 3525PD - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração - Contratada: Instituto Consulpam Consultoria Publico-Privada, CNPJ/MF Nº 08.381.236/0001-27. Objeto: A necessidade de meios para organizar e realizar de forma eficiente um concurso público visando preencher vagas no quadro de servidores, garantindo transparência, equidade e aderência às normas legais vigentes, o Município de Ipaporanga/Ce, resolve contratar Instituição Sem Fins Lucrativos com comprovada experiência para a prestação de serviços técnicos especializados em concursos públicos - Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) - Programa de Trabalho: 3.01.04.122.0061.2.021 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e administração, no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 18 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.23.1, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n° 11/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 08 de julho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 25 de junho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 23 de junho de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.06.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço Por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de julho de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia. com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.010.2025-PE SRP. A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 09 de Julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.010.2025-PE SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da Prefeitura Municipal de Carnaubal e das Diversas Secretarias, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 23 de Junho de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato nº 2025.06.12-0001/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 2025.06.06.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ore 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Antonio Fernando Coutinho e Débora Rocha Costa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, torna público o Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Municipio de Jucás/Ce, Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Valor do Aditivo: R$ 29.523,49 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás - CE, 12 de Maio de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025-CULT - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços para organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos de pequeno, médio e grande porte a serem promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste/CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 10 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 030.2025-SAS. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de julho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 030.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de veículos tipo baú refrigerado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de Junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025 PE, cujo objeto serviços técnicos especializados em assessoria administrativa no acompanhamento do setor de compras, quanto ao planejamento, elaboração e definição das demandas das cotações de bens, produtos e serviços, junto a Câmara Municipal de Caucaia. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 08 de julho de 2025, às 09:00h, abertura e classificação das propostas às 10:00:00h, disputa de lances a partir das 10:30:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia. com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia - CE, 23/06/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.008/2025-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00 do dia 08 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE. Objeto: Aquisição de veículo unidade móvel de saúde, ambulância tipo A, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 23 de junho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro.