DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.04.25.3. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.25.3. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação na Rua Antônio Leandro da Costa, sede do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 13 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.04.15.05-SEINFRA. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação cujo objeto é Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de Manutenção de malha viária em diversas ruas do Município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 28 de abril de 2025 até o dia 19 de maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 25 de abril de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025-SAS - Objeto: Aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste/ CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30m Às 11H30m E 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 12 de maio de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h. Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.23.01. A Câmara Municipal de Solonópole, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08hrs do dia 15 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 2025.04.23.01 cujo Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos jurídicos em consultoria e assessoria especializadas na implantação, adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo balcão do cidadão voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, a serem prestados junto à Câmara Municipal de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas/ https://camarasolonopole.ce.gov.br/. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Solonópole/CE. Maria Karina Pinheiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.25.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.25.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2025-INFRA - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria nas áreas de engenharia civil, mecânica, elétrica, ambiental, agronomia, arquitetura e urbanismo e topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; https://www.pentecoste. ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 14 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2025-SAS - Objeto: Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 13 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adendo ao Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório N° 008/2025-PE - Pregão Eletrônico. A pregoeira Municipal de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital em relação ao cálculo do valor unitário estimado do item constante na planilha no Anexo I do Termo de Referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 09/05/2025, as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , www.licitamaisbrasil.com.br e www.barreira.ce.gov.br. Barreira-Ce, 25 de Abril de 2025. Mayane da Silva Castro - Pregoeira Municipal de Barreira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo, com abertura prevista para o dia 08.05.2025, para o dia 14.05.2025, no mesmo horário. Ubajara/CE, 25 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.