DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

183

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SICP003/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/MCID/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 24 de abril de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.004/2025- PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO (SERVIÇO TERMINAL SERVER), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/04/202 5 até o dia 15/05/2025 às 09:00h00min . Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10:00min (horário de Brasília). MARIA MADALENA RODRIGUES – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças de Maranguape/ CE, em 24 de abril de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.04.15.01-SME. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o edital de Pré-qualificação supracitado, do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. A documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil até o dia 15 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, www.licitamaisbrasil.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação. Caucaia/CE, 24 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação do Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 2025.04.16.01- SEFIN. A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia comunica aos interessados que na Publicação deste Jornal do Dia 23/04/2025 referente ao Pregão Presencial Nº 2025.04.16.01- SEFIN, retifica-se o que se segue: onde se lê: Pregão Presencial nº 2025.04.16.01- ADM, Leia-se: Pregão Presencial nº 2025.04.16.01- SEFIN, e onde se lê: Contratação de uma Instituição Financeira para prestação de serviços como processamento de pagamentos, concessão de crédito consignado, pagamento de fornecedores, centralização da arrecadação e gestão da chave pix, junto á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Leia-se: Contratação de uma instituição financeira para prestação de serviços como processamento de pagamentos, concessão de crédito consignado, pagamento de fornecedores, centralização da arrecadação e gestão da chave pix, junto á Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia/CE. Ratifica-se as demais informações publicadas. Caucaia/CE, 24 de abril de 2025. João Paulo de Morais Furtado - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.04.22.01SME, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola 05 salas de aula (Padrão FNDE) com localização na Avenida de Contorno Leste-Norte, S/Nº, bairro Araturi (Jurema), Município de Caucaia-CE, conforme termo de Compromisso Nº 962132/2024/FNDE/CAIXA, Plano de Trabalho nº 1095113-90 (Ministério da Educação). Data da sessão pública: 15 de maio de 2025 às 09h15min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais . Caucaia/CE, 23 de abril de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 2º (Segundo) Aditivo Contratual - Tomada de Preços N° 2022.07.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de urbanização e revitalização da Praça Severina Pinheiro, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 352/2022 e MAPP n. 1446, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Pública - SOP. Valor do contrato original: R$ 292.201,67. Valor acrescido: R$ 13.319,98. Valor do contrato atualizado: R$ 305.521,65. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Contratada: X7E Empreendimentos LTDA. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Data: 25 de abril de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Anulação. Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SECULT/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a banda de música maestro josé robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, foi anulado, na forma do art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração Pública tem o poder-dever de anular os atos administrativos eivados de vícios que os tornem ilegais, por ter infringindo o disposto no art. 55, inciso I, alínea a) da Lei nº 14.133/2021. Será assegurado aos interessados a prévia manifestação, conforme prever o art. 71, inciso III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, contando da data da intimação, conforme determinada o art. 165, inciso I, alínea d) da mesma Lei. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.04.14.01-SEINFRA, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria do programa avançar cidades / mobilidade urbana desenvolvido através do Ministério das Cidades e acompanhamento de projetos governamentais em Brasilia-DF, de interesse do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 16 de maio de 2025 às 09h15min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 22 de abril de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de maio de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25.04.01/2025, objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e urbanas que possuem bombas submersas e motores-bombas destinados as unidades administrativos do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 25 de abril de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 014/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/05/2025. Abertura das propostas: 14/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 24/04/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.