DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 04/2025-SEGAD - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 14 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cruz-CE, 25 de Abril de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 08/2025-SEDUC - aquisição de materiais (Cama, Banho, Higiene, Limpeza, Expediente, Pedagógico e Permanente) para a Secretaria de Educação. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 12 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www. cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Cruz-CE, 25 de Abril de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública Nº 2204.01/2025 - SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido, domiciliares, resíduos público e entulho, com varrição de vias e logradouros públicos, poda, capinação e pintura de meio fio do Município de Fortim/CE, conforme projeto básico de engenharia. O Ordenador de Despesas, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Abril de 2025 até o dia 14 de Maio de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Maio de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 12h00min do dia 14 de Maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim-CE, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações), assim como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim/CE, 25 de Abril de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 4138004, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de maio de 2025 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de abril de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.01. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, por meio das Secretarias de Infraestrutura e da Educação, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado o 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.15.01, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para serviços sob demanda, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, maquetes eletrônicas, memoriais e consultoria técnica. O Adendo altera as datas do edital, o aviso de licitação, a composição dos lotes do Anexo I - Termo de Referência bem como o valor global do Processo. O recebimento das propostas ocorrerá a partir das 17h do dia 28/04/2025, encerrando-se às 08h do dia 14/05/2025. A abertura das propostas e a sessão de lances terão início às 09h do dia 14/05/2025, por meio do site: www.bllcompras.org.br. O Adendo completo está disponível nos sites: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.itapaje.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas na Rua Joaquim Alexandre, 140 - Centro - Itapajé/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.24.05.1. A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 14 de maio de 2025, sessão pública do Processo de PréQualificação nº 2025.24.05.1, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do Distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www. novooriente.ce.gov.br/licitacaolista.php . https://pncp.gov.br/ Informações adicionais podem ser obtidas pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.04.25.01. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.04.25.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 30 de abril de 2025 até as 08h59min do dia 15 de maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 25 de abril de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.25.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.25.1, cujo o objeto é Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de abril de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso Resultado de Julgamento Proposta de Preços e Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após análise das propostas de preços e documentos de habilitação, no processo de Dispensa de Licitação Nº 2025.04.08.01- DL, com fins de Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas localizadas nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa: 36.226.494 Jose Valdeanio de Sousa Silva; CNPJ: 36.226.494/0001-74, pelo menor valor global apresentado, teve sua proposta classificada e foi considerada vencedora, com o valor global apresentado, de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais).