DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, Conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (Lote 2) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 23 de Janeiro de 2025 à 22 de Junho de 2025 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 16 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU-CE – EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.01 – OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. EMPRESA REGISTRADA DIA 09.04.2025: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA , CNPJ: 10.495.121/0001-05, REP. LEGAL: Ciro Alencar de Andrade, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.685.899,90. EMPRESAS REGISTRADAS DIA 11.04.2025 : MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 13.576.534/000102, REP. LEGAL: Thiago Marco Barros Maia, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 699.858,84. MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, REP. LEGAL: Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 36.920,00. LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:26.107.229/0001-13, REP. LEGAL: Robson Gomes Cidrao, VALOR GLOBAL REGISTRADO: RS 611.994,86. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21. Registre-se, publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N° 20309012021.01 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado para a contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE, Convênio nº 020/ Cidades/2021, do Governo do Estado . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira . CONTRATADO (A): CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , representado pelo seu sócio-administrador, o Sr. Elizeu Bastos Lira . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após o encerramento do prazo de execução. DATA: 12 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail,com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.07CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h , do dia 21 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.07-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Francisco Bezerra de Sousa - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N º 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001.06.2025-PQ – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará o procedimento de PréQualificação Nº 001.06.2025-PQ, cujo Objeto é “ Pré-qualificação de material didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, como também livros de literatura e socioemocionais, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino Itapipoca/ CE”, conforme segue: Período para apresentação dos documentos: 29 de Abril a 14 de Maio de 2025, na sede Secretaria de Educação de Itapipoca, no horário de 08h às 12h e de 14 às 17h. Data da Sessão: 15 de Maio de 2025, 10h . Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone (88) 3631.5950 ou no Endereço: Rua Inocêncio Braga, N º 301 – Centro, Itapipoca – CE. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.08CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h, do dia 21 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.08-CE . Objeto: Contratação de empresa especializada para a requalificação e ampliação da EEB José Manoel dos Santos - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1104.01/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 1104.01/2025. Origem da Licitação: locação de sistema de gerenciamento e controle, manutenção e assessoria do portal oficial da prefeitura que disponibilize informações de publicações, de licitações, decretos, leis, portarias, frota de veículos, notícias, LRF (Lei da Responsabilidade Fiscal), gerenciador e página web, e-mail institucional, E-SIC e Ouvidoria Visando Atender as Leis de transparência e de acesso à informação junto a Prefeitura Municipal. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 08h10 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov. br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 28 de abril de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.04.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 09 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 09 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.04.22.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.19.1. O Secretário de Cultura do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início do acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025 as 09h00min. Abertura das Propostas: 13 de maio de 2025, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de maio de 2025 as 09h30min. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 25 de abril de 2025. Cicero Rodrigues dos Santos - Secretario de Cultura do Município de Granjeiro/CE.