DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU-CE. Data da Realização do certame: 15 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 25 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE007/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE007/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE FILMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E COBERTURA AÉREA PROFISSIONAL, DAS AÇÕES EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 15 de Maio de 2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EDITAL PRAZO: (20) DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO, PARA QUEM POSSA INTERESSAR QUE FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO , localizado na Zona Urbana, no Município de São João do Jaguaribe/CE, perfazendo uma área de 8.704,00m² e um perímetro de 392,00m, limitando-se ao OESTE , com uma linha que vai do ponto P1 ao Ponto P4, por onde mede 68,00m limitando-se com o imóvel do Sr. Leiliano Muniz da Silva; Ao SUL , com uma Linha que vai do ponto P4 ao Ponto P3, por onde mede 9,00m, limitando-se com o imóvel do Sr. Arvânio Rene Fernandes Oliveira; Ao LESTE , com uma linha que vão do ponto P3 ao Ponto P2, que mede 68,00m, limitando-se com imóvel do Sr. Francisco Iberleido Bezerra de Lima, e Ao NORTE com uma linha que vai do ponto P2 ao Ponto P1, que mede 9,00m, limitando-se com o imóvel do Sr. Olívio Olivaldo Chaves. Publique-se na forma da lei. Paço da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, em 07 de abril de 2025. Raimundo César Morais Maia -** Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 08/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Início de recebimento: 28/04/2025, Fim de recebimento: 30/05/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12h00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo o edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL – CHAMADA PÚBLICA N.º 2602.03/2025 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE. DECLARA HABILITADA:** GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELA SRA. FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, CPF N.º 123.058.633-49. FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À DECISÃO DE JULGAMENTO. ACARAPE/CE, 25 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.001/2025-PE. Objeto: Aquisição contínua de insumos e material médico hospitalar de ordem judicial para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28/04/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 13/05/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com. br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE/230924.01/ SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74- Valor global: R$ 1.962.943,65 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 24/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADENDO – ADENDO 01 – PROCESSO Nº P376944/2025 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 – SMS – Comissão de Contratação da Central de Licitações. Nova data para o fim do acolhimento das documentações e da proposta: 12/05/2025, ÀS 09:00H. Nova data sessão pública para abertura dos envelopes: 12/05/2025, ÀS 09:00H. OBJETO: Celebração de contrato de gestão com organização social, sem fins lucrativos, especializada nos serviços especializados de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP), do Município de Sobral – CE. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 24 de Abril de 2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CARLOS HILDO GURGEL POMPEU – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DOS CONTRATOS 200101/2025 E 200102/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024 – OBJETO: Serviço de locação de veiculos, para atender as demandas das rotas escolares do Municipio de Coreau/CE. O Secretário Municipal de Educação Francisco Douglas de Souza Farias, comunica aos interessados a divulgação dos Extratos dos Contratos com a Empresa A J CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ N° 07.488.400/0001-37, nos seguintes valores: Contrato Nº 200101/2025 na importância de R$ 1.559.801,72 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Um Reais e Setenta e Dois Centavos) e Contrato Nº 200102/2025 na importância de R$ 4.077.418,83 (Quatro Milhões, Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos). Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário Municipal de Educação.