DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 003.10/2024.01. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003.10/2024-SEDUC. Objeto da licitação: Contratação dos serviços de execução do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte. Dotação Orçamentária nº: 3.3.90.39.00 - Gestão e Manutenção das Atividades Desportivas do Município. Elemento de Despesa: 0501.27.812.0035.2.021. Valor R$ 73.437,36 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo de vigência: Até 23 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Antonio J. C. de M. Junior LTDA. Assina pela contratada: Antônio José Candido Moura Junior. Morrinhos-Ce, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 002.10/2024.01, 002.10/2024.02, 002.10/2024.03, 002.10/2024.04 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002.10/2024-SEDUC. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte. Dotação Orçamentária nº: 0501.27.812.0035.2.021 - Gestão e Manutenção das Atividades Desportivas do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00. Valor R$ R$ 49.411,60, R$ 277.135,00, R$ 100.472,47, R$ 187.259,00. Prazo de vigência: Até 18 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Lobo Variedades e Serviços LTDA. Assina pela contratada: André de Sousa Lobo. Contratada: Sportcenter LTDA. Assina pela contratada: Eliésio Válerio de Sousa. Contratada: Parenmotos Comércio e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: Oswaldo Francis Vieira. Contratada: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI. Assina pela contratada: Daniella Gomes Santos. Morrinhos-Ce, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação dos Serviços de Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos. CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.10/2024-SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor dos Proponentes: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI- CNPJ Nº 24.805.885/000109, com o valor contratado de R$ 187.259,00. Parenmotos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 55.608.479/0001-35, com o valor contratado de R$ 100.472,47. Sportcenter LTDA- CNPJ 27.833.701/0001-68, com o valor contratado de R$ 277.135,00. Lobo Variedades e Serviços LTDA- CNPJ Nº 44.870.579/0001-19, com o valor contratado de R$ 49.411,60. Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação dos serviços de execução do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003.10/2024-SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente Antonio J. C. de M. Junior LTDA - CNPJ Nº 51.216.866/0001-75, com o valor estimado de R$ 73.437,36. Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 001/2025 - Diversas . Objeto : Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para futuras Contratações referentes à Aquisição de Material de Expediente, Papelaria, Material Permanente e Outros Materiais de Consumo, afim de atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 004/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE PARAMOTI/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti-CE, 25 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 009/2025 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLANDO OS PROJETOS EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UM NOVO JEITO DE APRENDER, COLEÇÃO SEMPRE VIVA, PRODUZINDO TEXTOS E ELEVA SAEB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12 de maio de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 12 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www. bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 11:30 horas. Mulungu/CE, 25 de abril de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250428001/ SEINF-CE.** O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 20250428001/ SEINF-CE. Objeto: SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br, https://www.umirim.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/. Informações no e-mail: [email protected]. Umirim/CE, 28 de abril de 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.04.24.002. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO A BARREIRAS BRANCAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, CONF. MAPP 2546. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.069.059,57 (dois milhões e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE: JOÃO JUNIOR COSTA LIMA. CONTRATADO: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA. Choró-CE, 24 de abril de 2025. João Junior Costa Lima - Secretario de Infraestrutura.