DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025-PMI-SME. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-11. CONTRATADA : DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. VALOR GLOBAL : R$ 7.263.589,61 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/ SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA UNIDADE GESTORA PARTICIPANTE. CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SECRETÁRIA. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 23 DE ABRIL DE 2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME , FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.04.23.01-PMI-SME. VALOR GLOBAL: R$ 3.621.080,35 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE MIL, OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.306.0019.2.055; Nº 0901-12.306.0019.2.056; Nº 0901-12.306.0019.2.056; Nº 0901-12.306.0019.2.057; Nº 0901-12.306.0019.2.059; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME. EM 23 DE ABRIL DE 2025, IGUATU-CE. PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA SABOEIRO, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 15 DE MAIO DE 2025 ÀS 10:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA SABOEIRO, HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCECE. SABOEIRO - CE, 25 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 006/2025. Nº PROCESSO: 2504.02/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 30/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO . Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 28 de Abril de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. A Comissão de Contratação, sediada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, Frecheirinha/CE, torna público que receberá, no período de 28 de abril a 19 de maio de 2025, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, os documentos de habilitação, inclusive os projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-01, que tem por objeto a SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão pública para análise e julgamento dos projetos de venda e documentos de habilitação será realizada no dia 20 de maio de 2025, às 09h30min, no endereço acima mencionado. O edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente, no horário de expediente, das 08h às 12h, ou por meio da rede mundial de computadores, através do site oficial da Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Frecheirinha - CE, 25 de Abril de 2025. RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Secretário deEducação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Edital de Pré-Qualificação N° 2025.04.25.01 - Processo Administrativo N° 2025.04.25.01. O Município de Orós/CE, através da através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.04.25.01 cujo objeto destina-se à Pavimentação em área urbana sede do Município de Orós/ CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 28 de abril de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.01, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos no planejamento financeiro, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras. com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 24 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação. Através da sua Agente de Contratação, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº 005/2025 Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025-PE, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barreira/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. Mayane Silva Castro - Agente da Contratação. Barreira/Ce, em 22 de abril de 2025.