DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°31/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE , com sede e foro na cidade de Pentecoste, CNPJ: 07.682.651/0001-58, na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro, CEP: 62640-000, representada neste ato, por seu Prefeito, VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, o Sr. VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°32/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE , com sede e foro na cidade de Morada Nova, CNPJ: 07.782.840/0001-00, na Avenida Manoel Castro, 726 - Centro, CEP: 62940-000, representada neste ato, por sua Prefeita, NAIARA CARNEIRO CASTRO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 10 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, a Sra. NAIARA CARNEIRO CASTRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°33/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE , com sede e foro na cidade de Jaguaruana, CNPJ: 07.615.750/0001-17, na Praça Adolfo Frsncisco da Rocha, 404 - Centro, CEP:62823-000, representada neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 12 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, o Sr. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

No Ato da Presidência Nº032/2025, datado de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de fevereiro de 2025, em que se designa os seguintes servidores para compor os Programas ou Grupos de Trabalhos: ONDE SE LÊ: