DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09978/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 158/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 06 EVIDENCIADOR DENTAL, APLICAÇÃO: P/ PLACA BACTERIANA, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: FRASCO 10ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,18. ITEM – 11 ESCOVA DE ROBSON USO ODONTOLÓGICO, TIPO PONTA: TAÇA, USO: CONTRA-ÂNGULO,COR: BRANCA. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,22. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa J &G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.283.263/0001-79, REPRESENTADA por MÁRCIO COSTA FORTI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°34/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09978/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 158/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 02 CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE, COMPRIMENTO: 56,50CM, LARGURA: 38,50CM, ALTURA: 37CM, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA E TRAVAS, TIPO: CAIXA ORGANIZADORA, CAPACIDADE: 56 L. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,68. ITEM – 03 CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE, COMPRIMENTO: 450MM, LARGURA: 320MM, ALTURA: 280MM, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA E TRAVAS, TIPO: CAIXA ORGANIZADORA, CAPACIDADE: 29 L. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$57,48. ITEM – 04 ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO: LATERAL/ FRONTAL, TIPO LENTE: ANTI-RISCO, COR LENTE: INCOLOR, APLICAÇÃO: PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM HASTE DOBRÁVEL E REGULÁVEL. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$5,40. ITEM – 07 FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 2%, FORMA FARMACÊUTICA: GEL TIXOTRÓPICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NEUTRO. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: FRASCO 200 ML; VALOR UNITÁRIO: R$6,78. ITEM – 08 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO USO ODONTOLÓGICO, ASPECTO FÍSICO: PÓ Observação: Hidróxido de Cálcio P.A. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: FRASCO 10,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$6,10. ITEM – 10 PEDRA - POMES, MATERIAL: ROCHA MAGNÉTICA, COR: BRANCA, ASPECTO FÍSICO: PÓ, APLICAÇÃO: LIMPEZA DENTAL, USO: ODONTOLÓGICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRAFINO. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: FRASCO 100,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$23,20. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.322.401/0001-24, REPRESENTADA por RAQUEL FERNANDES NOGUEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09978/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 158/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 BABADOR, MATERIAL: PAPEL E PLÁSTICO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO: 33 CM, LARGURA: 28 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM 2 CAMADAS. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: PACOTE 100 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,40. ITEM – 09 PASTA PROFILÁTICA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: PEDRA POMES, COMPOSIÇÃO: LAURIL SULFATO DE SÓDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FLÚOR. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: BISNAGA 90,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.416.857/0001-16, REPRESENTADA por IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09978/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 158/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 05 BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: PÓ. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: FRASCO 250,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,11. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.908.738/0001-87, REPRESENTADA por FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL