DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025
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PORTARIA Nº167/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02667/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, JARDA PAIVA NOGUEIRA DIÓGENES matrícula nº 000797, folha 07, para a Ouvidoria Parlamentar, a partir de 14 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** * PORTARIA Nº168/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02674/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JOSE ROBERTO ANDRADE DE LIMA** matrícula nº 000911, folha 07, para o Gabinete do Deputado Lucinildo Frota, a partir de 15 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** * PORTARIA Nº169/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02561/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JOSE VIDAL DOS SANTOS JUNIOR** matrícula nº 000921, folha 07, para a Coordenadoria de Comunicação Social, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** * PORTARIA N°385/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 32/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de sbril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°401-A/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 33/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°407-C/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 31/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº675/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Resolução n° 698 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200392/2025, protocolado em 24 de março de 2025. RESOLVE CONCEDER ao servidor, CARLOS MAGNO BARBOSA DE ARAUJO , Tecnico Legislativo, 05 (cinco) dias de sua licença especial** a partir de 26/04/2025, referente ao quinquênio de 01/05/1993 a 01/05/1998 nos termos do art.105, §3º e art.107 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referido benefício. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°705/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 14/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO** , matrícula: 034760. Firmado com o Sr. Jonathan Alves Santos, cujo objeto é o o curso Produtividade Colaborativa Digital com o Microsoft Office 365, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA N°706/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar a servidora; ZAIRA FABIANE C. A.DE H. FONTES MAGALHÃES , matrícula nº 001.603, como gestora do contrato 54/2021, e DESIGNAR a servidora: ADRIANA VASCONCELOS VIANA MARKAN , matrícula n° 040.542, para atuar como gestora e o SERVIDOR ANSELMO BRAGA FORTE FILHO , matrìcula n° 037.001 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa TERRAL TÁXI AEREO LTDA, cujo objeto é: Locação de Aeronaves com piloto para transporte de passageiros, pelo critério de quilômetros voados. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL