DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

93

R$ 5.846,95 R$ 1.169,39 R$ 7.016,34

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

2. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III

TOTAL DOS PROVENTOS

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

PORTARIA Nº151/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02141/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora , LUIZA GIVAMEIRA NUNES FERREIRA matrícula nº 001014, folha 07, para a Célula de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº157/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02145/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA BORGES** matrícula nº 00817, folha 07, para a Célula de Clínica Médica, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº161/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02516/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MONICA MARIA MOREIRA DE ARRUDA matrícula nº 001310, folha 07, para o Gabinete do Deputado Davi de Raimundão, a partir de 10 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº162/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02573/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, ELIEZER FARES ABDALA NETO** matrícula nº 000534, folha 07, para a Escola do Parlamento Cearense - UNIPACE, a partir de 11 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº163/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02571/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, RITA FARIAS MARTINS FERNANDEZ** matrícula nº 001412, folha 07, para a Escola do Parlamento Cearense - UNIPACE, a partir de 11 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº164/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02570/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, STEFANIA MARCIA CAMARA MONTEIRO** matrícula nº 001518, folha 07, para a Escola do Parlamento Cearense - UNIPACE, a partir de 11 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº165/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02569/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, LIZANDRA CARLA SIQUEIRA MONTEIRO PINHEIRO** matrícula nº 000968, folha 07, para a Escola do Parlamento Cearense - UNIPACE, a partir de 11 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº166/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02665/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, RAIMUNDO NONATO CHAVES JUNIOR** matrícula nº 001375, folha 07, para a Ouvidoria Parlamentar, a partir de 11 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO