DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

FACULDADETECNOLÓGICADE CAPACITAÇÃO - FTEC

Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 Av.Castelo de Castro,997 -Jangurussu – Fortaleza – CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes do Curso de Licenciatura em Pedagogia, concluído no ano de 2024.1:Alexandra de Avila Jardim; Andreza Evangelista de Paula; Eliene Lima Lins; Francielly Motta Torres; Gilmar Lucas Mendes; Josiane Gonçalves da Silva; KawãnnRycharllyson Carvalho; Kelly Cristine Dias; Lange Adrien de Andrade Batista; Leidiane Andreia de Silva Ramos; Margarete Beatriz Spiecker; Nayara Cristianne Becker; Paula MarindiaPaganotto Menezes; Raimundo Nonato Pinheiro da Silva; Ricardo Alves Batista; Rozangela Parreira Ventura de Souza; Sélio Antônio de Souza Santos e Verônica Maria de Oliveira. Curso de Bacharelado em Administração , concluído no ano de 2024.1: Adelson Amorim Coelho; Adriana dos Santos Pinto; Arnaldo de Almeida Neto; Caroline Vicente de Oliveira; Claudio Mariano de Andrade Junior; Lucely Barroso Ramsay Caixeta; Maria Antônia Rodrigues Cruz; Misael de Oliveira Martins e Mony Kit da Silva. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis , concluído no ano de 2024.1 : Adejonas Alves da Silva; Cleto dos Santos Rohr; Eliane Silva Cardoso; Eliene Nunes da Silva Oliveira; Tatiane Machado; Ivanilda Jenuario da Silva e Tiago Francisco Vieira Pereira. Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos, concluído no ano de 2024.1: Lucas Daniel Ortolan dos Santos; Nair Satira Rodrigues e Valdinei Pasqueto Perez e Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Financeira , concluído no ano de 2024.1: Eliane Maria Vieira Freitas e Weliton Cirilo Ferreira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado dos Inscritos e de Prosseguimento - Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que os Srs. Francisco Sousa de Lima, Rique da Silva Lucas, Diego Ramon Mendes Cavalcante, Willian Henrique Lima da Silva e a Sras. Nayane de Oliveira Janja, Mikaelle da Silva Inácio, Larissa Barbosa da Silva, Vitoria Lima de Queiroz e Sandrielly Nogueira de Castro foram considerados inscritos e o Sr. Eliezio Jeffry Costa das Chagas participantes da Chamada Pública 01.001/2025 CP, cujo objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE, tem o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação, para sanar pendências dos documentos de habilitação relacionados em ata, sob pena de inabilitação. O Prosseguimento ocorrerá no próximo dia 29 de abril de 2025 às 14:00h (quatorze horas), na sede da CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone 85 4062.8090 (ramal 9184).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – Ofício Circular 02/2025, Acaraú, 23 de abril de 2025 . ASSUNTO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Excelentíssimos Senhores, Fica por meio deste, CONVOCADA a Assembleia Geral Extraordinária do CPSMA, formada pelos representantes dos Entes Consorciais integrantes do CPSMA, nos termos do art. 14 Estatuto do Consórcio, art. 12 do Regimento Interno do CPSMA, e em conformidade com protocolo de intenções ratificado pela Lei Estadual nº 14.457/2009, para a data de 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, na sala de reuniões do CPSMA, com a seguinte ordem do dia: 1 – Nos termos do art. 20, inc. II, do Estatuto do Consórcio, deliberar sobre a Eleição da Presidência do CPSMA para o biênio 2025/2027 .Vale ressaltar que a(s) chapa(s) que concorrerá(ão) à presidência deverá(ão) ser apresentada(s) na própria assembleia extraordinária de eleição, e ato contínuo à apresentação ocorrerá a votação para a escolha da presidência. Certo de v. Aquiescência, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, reiterando votos de estima e consideração. Ana Luzia dos Santos Pereira-Secretária Executiva do CPSMA. Exmos. Srs. ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO, Prefeita do Município de Acaraú; JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, Prefeito do Município de Bela Cruz; JOSÉ WALDERY MUNIZ, Prefeito do Município de Cruz; MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO, Prefeito do Município de Itarema; LEANDRO CESAR DE SOUSA, Prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara; FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, Prefeito do Município de Marco; JERÔNIMO BRANDÃO, Prefeito do Município de Morrinhos; MÔNICA SOUZA LIMA, Superintendente Regional da Saúde da Região Norte.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de maio de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SADS-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL VOLTADOS À ADMINISTRAÇÃO DO SUAS, COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, COM O INTUITO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de abril de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri - CGIRS - Cariri - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri - CGIRS - Cariri, em cumprimento ao que determina a Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3103.01/2025 do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de tratamento dos resíduos verdes provenientes dos Municípios integrantes do COMARES Cariri, como medida de aprimoramento da infraestrutura para otimização do serviço de destinação de resíduos sólidos na Região do Cariri por meio do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri - CGIRS - Cariri, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede do COMARES e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e www.comarescariri.ce.gov.br. Crato - Ceará, 23 de abril de 2025. Francisco Célio de Araújo Assunção Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº. 026.2024 - SEMURB. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de maio de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a sessão pública da Concorrência Nº. 026.2024 - SEMURB, critério de julgamento: menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para prestação dos serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo as atividades de elaboração de projeto executivo, manutenção preventiva, corretiva, ampliação, reforma, melhoria, eficientização e demais serviços constantes no projeto básico a ser elaborado pela administração, contemplando a sede e os distritos do Município, com todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Abril de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2025-SEDUC, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de ações integradas de formação docente, acompanhamento pedagógico in loco, e desenvolvimento de Programa Preparatório Para o ENEM, com base nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e uso de recursos tecnológicos educacionais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 12 de maio de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov. br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 23 de abril de 2025.