DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - Tipo: Menor Preço. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, nº 1.359, Bairro José Simões em Limoeiro do Norte - Ce, tel (88) 3423 - 3412, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e instrumental odontológico destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/04/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/05/2025 até às 08:30 e Início do Pregão no dia 09/05/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 24 de abril de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 003/2025 - SECULT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de fardamento, para a banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antônio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para os interessados do Processo de Pregão Eletrônico nº 13.01.2025.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente médico-hospitalar (instrumental, equipamentos e mobiliário) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, que houve alteração no presente processo. Dessa forma fica determinado a nova data para o recebimento das propostas: Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/04/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital reformado está disponível gratuitamente nos sítios https:// www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 23 de abril de 2025. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2025-SEINFRA. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada em serviços de gestão do sistema de iluminação pública (I.P.), Compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhorias, modernização e expansão, da sede e dos distritos, deste Município, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, B.D.I, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para a realização dos serviços, relacionados no projeto básico, anexo I deste instrumento convocatório. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Secretaria de Saúde, torna público o Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objetivo a contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, já qualificadas como organizações sociais no município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, Centros de Saúde da Família, Centro de Zoonoses, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Especialidades Médicas, Academia de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Irauçuba, mediante futura celebração de Contrato de Gestão. A partir desta publicação, até o dia 09 de maio de 2025, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, as organizações sociais qualificadas no município de Irauçuba, poderão apresentar seus documentos de Habilitação e Proposta Técnica Financeira. Data da sessão: 12 de maio de 2025 às 10h00min. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 23 de abril de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Sec. de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº CP- 01.202225-SEINFRA. O Município de Poranga-CE através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Industria e Comércio Homologa a licitação para a Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Poranga/CE, referente à Concorrência Eletrônica nº CP-01.202225-SEINFRA e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.465.528/0001-00, sediada a Rua: Coronel Zeze, Bairro: Centro, Nº: S/N, Crateús-CE, vencedora no valor global de R$ 1.070.117,22 (um milhão setenta mil cento e dezessete reais e vinte e dois centavos). Poranga-CE, 23 de abril de 2025. Raimundo Nonato Cordeiro Leitão - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Recurso Hídricos e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de Preço Nº 20160613.TP01 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de Urbanização do Mercado do Peixe e Reforma e Adequação do Entorno do Mercado Público de Betânia no Distrito de Betânia no Município de Croatá - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: Apolo Serviços e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 13.766.379/0001-97, valor R$ 136.406,52 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 06/07/2016 - Fundamentação Legal: Inciso VII, art. 38, Lei Federal nº 8.666/93. Secretário/Ordenador de Despesas: Domingos Ramos Felinto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20230058 - Origem: Pregão Eletrônico 1212.01/22 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Nayanne Pinheiro Mercadinho, CNPJ Nº 27.031.440/000162, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF (Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental), PNAP(Programa Nacional de Alimentação Pré Escolar), PNAC(Programa Nacional de Alimentação das Creches), Programa Educação Integral, AEE(Atendimento Educacional Especializada) e EJA(Programa de educação de Jovens e Adultos) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Valor: R$ 617.564,95 (Seiscentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do contrato: 06/02/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20230061 - Origem: Pregão Eletrônico 1212.01/22 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Medeiros & Pinheiro Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 19.442.245/0001-05, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF (Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental), PNAP(Programa Nacional de Alimentação Pré Escolar), PNAC(Programa Nacional de Alimentação das Creches), Programa Educação Integral, AEE(Atendimento Educacional Especializada) e EJA(Programa de Educação de Jovens e Adultos) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Valor: R$ 693.398,20 (Seiscentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do contrato: 06/02/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.