DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS EQUIPAMENTOS E SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E JUVENTUDE DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 08 de MAIO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 22 de abril de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú , no uso de suas atribuições legais e, Considerando haver sido cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, para o Exercício de 2025. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Chamada Pública Nº 2703.08/2025-SEDUC no valor de R$ 2.495.912,56 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos)** , Homologado em favor da Cooperativa: 1) COOPASA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ (GRUPO FORMAL 01), CNPJ: 08.190.331/0001-43, Francisco Dione Lopes. Ao setor competente para as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Instrumento Contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência ao interessado. Publique-se. Santana do Acaraú - CE, 23 de abril de 2025. Antonio Júnior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.15.01-SEDUC. Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.420.837/000177, valor total de R$ 94.503,24 (Noventa e quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal : Pregão Eletrônico Nº 2503.10-02-SEDUC-PE. Objeto : Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Rota: Subcapa/Lagoa do Mato/Bom Futuro/Flamenga/Alto Vermelho), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e a Empresa M G ALMEIDA DIOGENES LTDA - Sr. Marcio Glene Almeida Diogenes – Representante Legal - Prazos : 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - Processo Administrativo - Nº 00001.20250204/000160 - PREGÃO nº PE-2025.03.12.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Recorrente: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02. De acordo com o Art. 71 da Lei 14.133/2021, recebo a decisão proferida pelo Sr. Pregoeiro e conheço, o presente recurso manejado pela recorrente, para no seu mérito, INDEFERIR o pedido apresentado, à vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direitos apresentados, de modo a permanecer inalterada a decisão exarada pelo Nobre Agente de Contratações/Pregoeiro. A resposta na sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c. Baturité/CE, 22 de abril de 2025. Maria Clarice Batista dos Santos - Diretora Administrativa Financeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE - REPUBLICADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Onde se lê : O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min; Leia-se: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 24/04/2025 até o dia 09/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09:30min. Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 23 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025.** A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 003/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas CV 072-2024 – mapp 5608 e, serviços de pavimentação, piçarramento e passagem molhada no Município de Aracoiaba CV 113-2024 – mapp 6008 de acordo com o projeto básico, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 12 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail. com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 23 de abril de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – CHP. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO , tombado sob o Nº 004/2025 – CHP , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada com vistas à prestação de Serviços em Saúde Pública especializados para a realização de exames e cirurgias oftalmológicas, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mulungu/CE. O recebimento da documentação de habilitação e proposta de preço será até o dia 09 de maio de 2025 às 10:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu/CE, 23 de abril de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12 de Maio de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 003/2025/SME-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CEI NA COMUNIDADE MELADO E DO CEI NA COMUNIDADE CANDEIAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti - CE, 23 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250415.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Licitante 3: AMO-ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA, CNPJ nº 10.673.476/0001-47, valor R$ 129.872,70 – Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 3: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI (CONTRATADA).