DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.01/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Distrito de Aranaú nos acessos de Croa Grande e Monteiros, Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 917410/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1079273-76 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.02/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.02/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais em Lagoa do Carneiro, Santa Fé e Juritianha Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 917410/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1079273-76. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2025. Paulo Costa Santos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/131124/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Arrematante 1: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA , CNPJ nº 40.459.179/0001-64 , valor : R$ 326.434,60 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) . – Arrematante 2: D SHEILA N DOS SANTOS – EPP , CNPJ nº 42.422.880/0001-34 , valor : R$ 2.025.486,65 (dois milhões e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) . - Arrematante 3: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , CNPJ nº 37.990.239/0001-66 , valor : R$ 1.255.499,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); – Data da Adjudicação e Homologação: 22/04/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 – Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20250409.01/SME ; 20250409.02/SME ; 20250410.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/131124/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada 1: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Valor: R$ 326.434,60 – Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 – Contratada 2: D SHEILA N DOS SANTOS – EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34 – Valor: R$ 2.025.486,65 – Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 – Contratada 3: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 1.255.499,40 – Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2025 – Vigência: 2 (dois) anos – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); ANTÔNIO SERGIO PAULINO BARBOSA (CONTRATADA 1) DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (CONTRATADA 2) AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR** (CONTRATADA 3)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250411.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.110425.INEX.SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Seu Desejo), para realização de 01 (um) show no dia 23/05/2025, em comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07 – Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Alessandro Angelo Da Costa** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA/CE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de enxoval hospitalar, rouparia e camisas padronizadas para atender as necessidades do hospital e das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Maio de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Abril de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025/PRE – A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 14 de Maio de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 004/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Catunda/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 994322363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de Maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Locação de máquinas com base na Tabela SEINFRA 28.1 (com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Cariré-CE, conforme termo de referência Anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 23 de Abril de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250422/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de Maio de 2025, às 09h , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250422/01-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação dos serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos, com elaboração e acompanhamento de suas respectivas prestações de contas, junto as diversas Secretarias. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/ pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 23 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.