DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitacarirece. com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 23 de Abril de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso do Extrato do Contrato Nº. 20250057 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2025-SECTE. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica, para elaboração e acompanhamento de projetos e programas culturais e turísticos, juntos a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, do Município de Potiretama - CE. Empresa Favorecida: F. N. Francelino Gomes-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 28.653.866/0001-10, com sede na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000. Dotação Orçamentária: 1401 13 122 0100 2.064 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no orçamento do exercício de 2025. Do Prazo de Execução do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Estimado do Serviço: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data do Contrato: 27/03/2025. Dos Signatários: Tiago de Freitas Campelo (Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo) (Contratante); Francisco Narcélio Francelino Gomes(Proprietário/Contratado).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 13 de maio de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.004/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação e manutenção do sistema viário do Município de Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 13 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de maio de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 23 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1404.01/2025. A Câmara Municipal de Crato torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), através do sítio eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 12 de maio de 2025, às 23h59min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1404.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implementação e execução de práticas eficientes de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Crato, Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 042201/2025 , ASSINADO EM 22/04/2025. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.03.01/2025. MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE022401/2025. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADA : VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29. VALOR GLOBAL : R$ 2.338.548,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA INICIAL : 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA FINAL : 18 DE DEZEMBRO DE 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. SABOEIRO - CE, 22 DE ABRIL DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2204006/2025-PE O(A) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 08 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2204006/2025-PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/, PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 24 DE ABRIL DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1504001/2025 O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 08 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1504001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA SEINFRA/CE 028.1 JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOGBA25@GMAIL. COM. GUARACIABA DO NORTE/CE, 24 DE ABRIL DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.02** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.02, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A AQUISIÇÃO DE AREIA VERMELHA PARA USO NA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATERROS E PREPARAÇÃO DE MASSA DESTINADA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 25/04/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 08/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H15 DO DIA 08/05/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS:// BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. BR. ICAPUÍ-CE, 23 DE ABRIL DE 2024. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Extrato de Ratificação - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2025SECTE. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica, para elaboração e acompanhamento de projetos e programas culturais e turísticos, juntos a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, do Município de Potiretama - CE. Fundamentação Legal: Amparada no Art. 74, inc. III, Alínea e), da Lei Federal nº 14.133/21. Empresa Favorecida: F. N. Francelino Gomes-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 28.653.866/0001-10, com sede na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000. Valor Estimado do Serviço: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da Ratificação: 26/03/2025. Dos Signatários: Tiago de Freitas Campelo (Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo) (Contratante); Francisco Narcélio Francelino Gomes (Proprietário/Contratado).